Resolução 01/2021

 

O Presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

 

CONSIDERANDO a necessidade de plena aplicação das regras da LGPD;

CONSIDERANDO que os dados dos associados devem ser limitados ao procedimento de contatos eventuais;

Resolve:

Art. 1 - Fica determinado que a Secretaria da ABRADE deva proceder a eliminação de todos os dados referentes a carteira de identidade e CPF dos associados.

Art. 2 - Deve ser alterada a ficha de associação para excluir a necessidade de informações neste sentido pelos novos associados.

Art. 3- Fica determinado que as informações sobre os associados não devam ser cedidas para nenhuma instituição, salvo com expressa solicitação do associado.

 

Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2021.

 

Julio Cesar da Silva

Presidente

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Portaria 18/2021

 

Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2021

 

Estabelece regras para divulgações no site e cria compliance

 

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

Considerando que a ABRADE, por ser uma associação civil, pode trazer consequências para seus associados e dirigentes, no caso de descumprimento das normas que garantem a proteção de dados e de imagens;

Considerando que esta questão já motivou recente afastamento de dirigente, preocupada com essa questão e as possíveis demandas judiciais;

Considerando, por derradeiro, que a necessidade de modernização do site para o oferecimento de serviços e divulgação dos eventos impõe a manutenção de informações e serviços;

Resolve:

Art. 1 - Fica instituída a assessoria de Compliance da ABRADE, com a contratação de profissional especializado.

Art. 2 - No quadro de fotos de eventos, deve constar nota para  informar a quem não concorde com a divulgação de sua imagem, a possibilidade de requerer imediata exclusão da foto.

Art.3 - Os e-mails dos associados somente serão utilizados pela secretaria ou Presidências de Seccionais da ABRADE, para o fim específico de divulgação de eventos e informações gerais, não sendo divulgados para terceiros em nenhuma hipótese.

Parágrafo Único – Na hipótese de algum associado não quiser mensagem por e-mail, as informações ficarão exclusivamente limitadas ao site ou grupos de WhatsApp.

Art. 4 - Os artigos e podcasts somente serão publicados com a devida autorização e o termo de responsabilidade pela autoria.

Art. 5 - Todos os serviços, contratados em parceria com outras instituições, terão a responsabilidade devidamente estabelecida de forma a garantir a segurança jurídica da ABRADE.

 

Júlio Cesar da Silva

Presidente

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Banca de Avaliadores de Artigo Científico da ABRADE

 

Informamos aos associados da ABRADE  e apresentamos os componentes da Banca de Avaliadores de Artigos Científicos. Aos interessados em redigir os mesmos envia-los para avaliação para o e-mail: secretaria@abrade.org.br. Escrevam, redijam, participem....

 

Adriana Heitmann - SP

Aparecida Dinalli - SP

Claudia Cristina Haddad - SP

Crislaine Fernandes Matozinhos Silva - SP

Daniell Hagge Roriz da Costa - RJ

Eliana Bravim - ES

Fabricio Marvila Fraga de Mesquita - Peru

Gisele Leite - RJ

Gustavo Monteiro Fagundes - DF

Jamara Cardoso Neves Braz - RJ

Maralice Cunha Verciano    Fafe - Conselho Braga - Portugal

Paulo Sergio Bandeira - PR

Sheila Evelize Ribeiro Ueki - PR

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EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA PUBLICAÇÃO NO SITE ABRADE - NACIONAL

 

DO OBJETIVO DO EDITAL

1 - Este Edital tem por objetivo normatizar a publicação de artigos científico no site da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO EDUCACIONAL - ABRADE

2 - O presente Edital tem caráter permanente e pode ser revisado a qualquer tempo a pedido do Presidente da associação;

3 - Este Edital não delimita prazo final para envio de artigos para submissão. 

 

DA SUBMISSÃO DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS

4 - Só serão aceitas submissões de artigos científicos de associados adimplentes;

5 - Cada associado poderá submeter 01 artigo por mês;

6 - Artigos deverão ser originais e inéditos, que não tenham sido divulgados em outros meios (blogs, sites ou outras publicações).

7 - Os trabalhos deverão ser editados com atenção às normas da ABTN, em "Word", fonte "Arial ou Times New Roman", folha A4 (210 x 297 mm) com margens superior e inferior de 2,5 cm, direita e esquerda de 3 cm.

8 - Na primeira linha, deverá constar o título do trabalho em LETRAS MAIÚSCULAS, centralizado, em negrito, fonte tamanho 12.

9 - No rodapé, em fonte tamanho 10, deverá constar o nome completo do(s) autor(es), sem abreviatura, com iniciais em maiúsculas, o link do Currículo Lattes e o e-mail;

10 - Pular uma linha do título e digitar o resumo propriamente dito.

11 - Os resumos deverão possuir no máximo 500 palavras, em formato .doc ou .docx, tamanho A4, posição vertical, fonte Times New Roman, corpo de texto tamanho 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas, espaçamento entrelinhas de 1,5 pontos, margens superior e esquerda de 3 cm, e margens inferior e direita de 2 cm;

12 - O resumo deve conter: “introdução” (breve “apresentação do tema” incluindo “objetivo”), “metodologia” (ou “materiais e métodos”), “resultados e discussão” (ou “desenvolvimento”) e “conclusão” (ou “considerações finais”), em texto corrido (sem divisão em tópicos);

13 - Poderá ser apresentado o resumo em 02 idioma, a escolha do autor, sendo um deles, em Língua Portuguesa;

14 - Citações diretas ou indiretas, referências, gráficos e figuras não deverão integrar o resumo;

15 - O texto propriamente dito deverá observar a seguinte formatação: fonte "Arial ou Times New Roman", fonte tamanho 12. Normas da ABNT;

16 - Os artigos científicos deverão centrar no Eixo Temático Direito Educacional e deverão indicar a área educacional a que se aprofundou. Exemplo: Educação Infantil, Educação Indígena, Educação Superior, Educação Especial, entre outros;

17 - Os autores deverão realizar a conexão do tema pesquisado com fontes jurídicas que amparam o referido tema, deixando explícito qual conexão ficou estabelecida, tais como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional, entre outros;

18 - A totalidade do arquivo do artigo científico (do resumo às referências bibliográficas) deverá conter de 10 a 15 folhas);

19 - Os textos deverão tratar os temas com cunho estritamente científico;

20 - Será permitida coautoria, com no máximo três pessoas por trabalho, não havendo distinções entre autoria e coautoria.

 

DA BANCA AVALIADORA DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS

21 - Os artigos científicos serão avaliados sem identificação dos autores;

22 - Os artigos serão avaliados por 2 membros do BANCO DE AVALIADORES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS - ABRADE, caso o Parecer fique com muitas distorções, será chamado um terceiro avaliador para Parecer conclusivo;

23 - Para fins de aprovação, a avaliação dos trabalhos será realizada por associados ABRADE ou convidados externos que comporão o Banco de Avaliadores que os receberão os artigos de forma inominada para análise. Os textos serão analisados com base nos itens a seguir:

 

Item observado                                                                                                        Comentário do Avaliador

 

Atende ao Eixo Temático Direito Educacional

 

Informou o campo educacional ao qual aprofundou

 

Apresentou amparo legal do tema discutido

 

Foi fiel às normas de formatação apresentadas neste Edital

 

Foi fiel ao número de palavras no Resumo (500 palavras)

 

Foi fiel ao número de páginas totais (10 a 15 páginas)

 

Foi fiel às normas da ABNT

 

Outro item que considerar relevante:

24 - Após a análise realizada pelos avaliadores, o texto será devolvido para o autor com objetivo de revisar o texto. O prazo para revisão é de até 30 dias após Parecer dos avaliadores;

25 - A submissão dos trabalhos caracteriza a cessão dos direitos autorais à ABRADE, autorizando-se, assim, a diagramação do texto, seu uso ou reprodução na forma de citações pelos leitores interessados, com a devida citação da fonte (autoria).

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Edital para submissão de artigos científicos para publicação no site ABRADE - nacional

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Prezados Associados – NOVO ESTATUTO ABRADE

 

Orientações para Assembleia

Dia 27 de julho de 2021

Primeira convocação: 18h

Segunda convocação: 18: 30 h

 

Pauta:

Assembleia Geral Extraordinária

 

De acordo com o disposto no Estatuto da Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE - art. 13º, ficam convocados, pelo Presidente, OS ASSOCIADOS, que estejam em situação regular perante ABRADE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada, de modo virtual, pela plataforma Microsoft Teams, devido a situação de pandemia e, ainda, para facilitar a participação de todos os associados de diferentes estados do país, no dia 27 de julho de 2021 às 17h em primeira convocação e a partir de 17h30min, até 22h.

Informamos aos Associados que a minuta da proposta que foi apresentada pela Comissão especial constituída para este fim, sob presidência de Antônio Claudio, ficará disponível no site da ABRADE para ciência dos Associados e encaminhamento de sugestões e críticas para o e-mail da presidência – abrade@abrade.org.br

 

Pauta:

 

1 - Abertura

2 - Relatório da Comissão que elaborou a proposta

3 - Debates

4 - Votação do novo estatuto

5 - Assuntos Gerais

6 - Encerramento

 

A versão proposta foi debatida por dois anos, proposta pela Comissão Especial e revisada e acrescida de sugestões de diversas Seccionais da ABRADE.

O texto está disponível no site (INFORMAÇÕES) e deve ser lido antes da assembleia para que as contribuições sejam apresentadas com maior objetividade.

O voto de aprovação ou de ressalvas, com as críticas pertinentes, deve ser encaminhado para o e-mail: abrade@abrade.org.br

Manteremos a Assembleia virtual aberta por mais quarenta e  oito horas, apenas para o fim de colhermos os votos no e-mail  indicado.

 

Julio Cesar da Silva

Presidente

 

Proposta de novo estatuto

A assembleia de amanhã, 27 de julho, a partir das 17h, será realizada pela plataforma Teams.
O link será disponibilizado as 16h no site da Abrade e nos grupos de whats.

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Prezados Associados,

 

Estamos confirmando a realização de Assembleia para aprovação do novo estatuto da Associação Brasileira de Direito Educacional,  a ser realizada no dia 27 de julho a partir de 17h em primeira convocação.

Publicamos a listagem dos associados que terão direito a voto, por estarem com situação regular. Reconhecemos a possibilidade de algum erro, porque registramos alguns depósitos sem identificação, mas temos tempo para a correção e solicitamos que sejam encaminhados para o email abradepagamentos@abrade.org.br os respectivos comprovantes.

Agradecemos, mais uma vez, a colaboração de todos.

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Julio Cesar da Silva

Presidente

 

Assembleia Geral Extraordinária

 

De acordo com o disposto no Estatuto da Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE - art. 13º, ficam convocados, pelo Presidente, OS ASSOCIADOS, que estejam em situação regular perante a ABRADE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada, de modo virtual, pela plataforma Microsoft Teams, devido a situação de pandemia e, ainda, para facilitar a participação de todos os associados de diferentes estados do país, no dia 27 de julho de 2021 às 17h em primeira convocação e a partir de 17:30, até 22h.

Informamos aos Associados que a minuta da proposta que foi apresentada pela Comissão especial constituída para este fim, sob presidência de Antônio Claudio, ficará disponível no site da ABRADE para ciência dos Associados e encaminhamento de sugestões e críticas para o e-mail da presidência – abrade@abrade.org.br

Pauta:

1 - Abertura

2 - Relatório da Comissão que elaborou a proposta

3 - Debates

4 - Votação do novo estatuto

5 - Assuntos Gerais

6 - Encerramento

 

Brasília, 27 de junho de 2021

 

Julio Cesar da Silva

Presidente

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Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - 2021

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Atualização do quadro de associados

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Em cumprimento ao estatuto vigente, que estabelece em seu art. 6º, como condição para manutenção da associação aos quadros da ABRADE, o pagamento de anuidade, mantida no valor que representa cerca de 10% do salário mínimo.

Considerando que muitos dos associados não estão respondendo nossas comunicações ou participando dos eventos, compreendemos que existe uma tácita manifestação de desinteresse. De todo modo, solicitamos que seja formalizado o pedido de desligamento, como previsto no art. 8º do estatuto.

Estaremos realizando Assembleia para aprovação do novo estatuto na última semana de julho, dia 27, com abertura às 17h, horário de Brasília, em primeira convocação e a partir das 18h, até as 22h.

Necessitamos estabelecer o número dos que estão aptos a participarem da votação e, por tais razões, dentre outras, estamos publicando o quadro atualizado.

De todo modo, estamos prontos para efetuar eventual correção do registro, bem como fazer a imediata inclusão dos novos associados e dos que confirmarem o interesse de manter vínculos com a ABRADE.

Lembramos que a comunicação dos pagamentos deve ser feita pelo email próprio, o que permite o efetivo registro da contribuição abradepagamentos@abrade.org.br

Art.6°- A pessoa física ou jurídica candidata, cuja proposta venha a ser aprovada, terá 30 (trinta dias), a contar da aprovação, para satisfazer todas as exigências estatutárias, inclusive efetuando o pagamento da Taxa de Contribuição devida e, caso não o faça, terá sua proposta cancelada.

Art.8° - O associado que pretender se desligar do quadro associativo deverá manifestar sua intenção, por escrito com antecedência mínima de 30( trinta) dias da data que pretenda tornar efetivo esse desligamento, devendo proceder ás liquidações de todas e quaisquer obrigações e/ou encargos para com a ABRADE, antes da aprovação de seu pedido de desligamento.

 

 

ABRADE/SP está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

 

Tópico: 1ª Jornada de Debates da ABRADE/SP

Dias 17/05, 18/05, 19/05, 24/05 e 25/05, sempre às 19:30.

 

Entrar na reunião Zoom

https://zoom.us/j/6620684925

 

ID da reunião: 662 068 4925

Dispositivo móvel de um toque

+551146322236,,6620684925# Brasil

+551146322237,,6620684925# Brasil

 

Discar pelo seu local

        +55 11 4632 2236 Brasil

        +55 11 4632 2237 Brasil

        +55 11 4680 6788 Brasil

        +55 11 4700 9668 Brasil

        +55 21 3958 7888 Brasil

ID da reunião: 662 068 4925

Localizar seu número local: https://zoom.us/u/adTleBu2Ej

 

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2020

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional durante o ano de 2020, limitada pela  falta de recursos, pelo elevado índice de inadimplência e pelas limitações de recursos foi mantida com extrema dificuldade.

 

A presidência contou com a dedicação dos diretores Vice-Presidentes, com a participação muito ativa de todos os Presidentes de Seccionais e a colaboração dos Conselhos institucionais.

 

Mesmo num ano tão difícil e com tantas limitações, podemos destacar como positivas as seguintes ações:

 

1. Seguimos estruturando a ABRADE, para que possa encontrar a sua sustentabilidade, a partir de inúmeros trabalhos realizados durante o ano de 2020.

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1. Conseguimos ampliar a territorialidade, levando a ABRADE a estados que passaram a contar com novas Seccionais:

 

Já alcançamos quase todo o território nacional.

 

1. Tivemos a triste notícia da morte do Prof. Dr. NELSON JOAQUIM, um dos mais ativos Presidentes e um particular amigo, o que nos levou a indicar sua Vice-Presidente, Profª. Drª. GISELE LEITE para assumir a Seccional do Rio de Janeiro.

 

1. Tivemos a necessidade de nomear nova Presidente para a Seccional de São Paulo, pela vacância ocorrida a pedido, indicada a Drª. Marcia Regina Vainer Santos Jorge

 

1. Foi contratada a empresa LISANS para participar da gestão financeira de novos negócios, além de oferecer uma PLATAFORMA DE SERVIÇOS que será oferecida a partir de 2021.

 

1. Formalizado convênio com a empresa DRM para construção da plataforma www.unaedu.com.br, possibilitando a venda de cursos on-line.

 

1. Conseguimos construir um novo site

 

1. Realizamos um seminário internacional e passamos a contar com uma assessoria internacional para relacionamentos com universidades da Europa

 

1. Formalizamos convênio com a Universidade Castelo Branco para cursos de graduação e pós, criando a pós em Direito Educacional.

 

1. Fizemos parcerias com outras instituições, além das que já integram o quadro associativo da ABRADE.

 

1. Atendemos demandas da sociedade, esclarecendo questões jurídicas das escolas e alunos no período de pandemia que ocorre, desde 2020.

 

1. Elaboramos um Portfólio de serviços, como negócios que podem garantir a sustentabilidade da ABRADE.

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1ª Jornada de Debates da ABRADE/SP - desafios em tempos de pandemia: uma reflexão sobre as implicações na relação ensino e aprendizagem

 

Temática - Os impactos da pandemia nas relações contratuais

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE, por meio da Seccional do Estado de São Paulo e suas Diretorias Adjuntas Regionais resolvem promover a partir de maio de 2021, um Ciclo de Debates sobre Direito Educacional que se destina a fomentar temáticas que surgem a partir das inquietações da área, em todos os seus níveis, para uma ampla reflexão e troca de experiências entre os associados e demais partes interessadas.

 

A Seccional do Estado de São Paulo e suas Diretorias Adjuntas Regionais tem como propósito contribuir para a integração de todos os membros da comunidade acadêmica, bem como dos operadores do Direito e acadêmicos ao aprofundamento da pesquisa, construção de novas teorias e conceitos e revisão de práticas no âmbito jurídico educacional que possam subsidiar tomada de decisões de mantenedores, sindicatos e posicionamentos das categorias envolvidas.

 

A programação será promovida inicialmente na modalidade à distância, e futuramente pretende-se que a disponibilidade dos eventos seja oferecida também presencialmente.

 

São Paulo, 26 de abril de 2021.

 

Márcia Vainer

Presidente seccional São Paulo

 

Flávio Katinskas

Vice-Presidente Seccional São Paulo

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1ª Jornada de Debates da ABRADE/SP

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1ª Jornada de Debates da ABRADE/SP - desafios em tempos de pandemia: uma reflexão sobre as implicações na relação ensino e aprendizagem

 

Temática - Os impactos da pandemia nas relações contratuais

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE, por meio da Seccional do Estado de São Paulo e suas Diretorias Adjuntas Regionais resolvem promover a partir de maio de 2021, um Ciclo de Debates sobre Direito Educacional que se destina a fomentar temáticas que surgem a partir das inquietações da área, em todos os seus níveis, para uma ampla reflexão e troca de experiências entre os associados e demais partes interessadas.

 

A Seccional do Estado de São Paulo e suas Diretorias Adjuntas Regionais têm como propósito contribuir para a integração de todos os membros da comunidade acadêmica, bem como dos operadores do Direito e acadêmicos ao aprofundamento da pesquisa, construção de novas teorias e conceitos e revisão de práticas no âmbito jurídico educacional que possam subsidiar tomadas de decisões de mantenedores, sindicatos e posicionamentos das categorias envolvidas.

 

A programação será promovida inicialmente na modalidade à distância, e futuramente pretende-se que a disponibilidade dos eventos seja oferecida também presencialmente.

 

São Paulo, 26 de abril de 2021.

 

Márcia Vainer

Presidente seccional São Paulo

 

Flávio Katinskas

Vice-Presidente Seccional São Paulo

 

 

ABRADE Associação Brasileira de Direito Educacional

 

PROGRAMAÇÃO

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1a Jornada de Debates da ABRADE/SP - desafios em tempos de pandemia: uma reflexão sobre as implicações na relação ensino e aprendizagem

 

1º Semestre de 2021

 

Período de 17 a 25 de maio         Horário: 19h30 às 20h30

 

Modalidade - à distância–

Ferramenta: Zoom

 

Formato - Live

 

Temática - Os impactos da pandemia nas relações contratuais

 

EMENTA

 

Ementa: Elementos essenciais na formação do contrato (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão na pandemia

 

17/maio – Profª. Ms. Roberta Vergueiro Figueiredo Tema: Contrato de Trabalho dos Docentes da Educação Básica

18/maio – Profª. Ms. Meire Lopes Montes Tema: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da Educação Básica

19/maio – Profª. Drª. Ana Maria Pedreira Tema: Contrato de Trabalho dos Docentes do Ensino Superior e

24/maio – Profª Drª. Vivian de Almeida Gregori Torres Tema: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da Educação Superior

25/maio – Prof. Ms. Luis Roberto Olímpio Júnior Tema: Contrato de Trabalho dos Auxiliares de Administração Escolar

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PROGRAMAÇÃO - 1a Jornada de Debates da ABRADE/SP

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Seccional de São Paulo realizará eventos em maio

 

A ABRADE anuncia que no período de 10 a 19 de maio serão realizados pela Seccional de São Paulo, 06 eventos no formato live, com duração entre 30/40 minutos. (03 por semana) dias 10 11, 12 e 17, 18 e 19 de maio.

A programação completa dos eventos com os temas e palestrantes será divulgada nos próximos dias.

O acesso aos eventos estará liberado para associados e instituições parceiras da ABRADE.

 

 

Informamos sobre a participação de associadas em evento na próxima quinta (18)

 

A ABRADE estará representada por suas associadas da Secional São Paulo, na cidade de Campinas, pelas Dras. Adriana Heitmann e Crislaine Fernandes Matozinhos Silva, em evento promovido pela Rádio Expresso BBC Notícias, quando serão entrevistadas sobre temas de direito educacional, na próxima quinta-feira ( 18 ).

As duas professoras são coordenadoras do curso de pós-graduação em Direito Educacional oferecido pela UNIP/CAMPINAS e estão atuando intensamente na difusão do direito educacional.

 

 

Nota de falecimento

 

Ampliando a dor da família ABRADE, comunicamos que, nesta quinta-feira (4/2) também a Presidente da Seccional ABRADE do Amazonas, Profª. Ligia sofreu a perda de sua amada mãe, Vera Kelani Weber Leindecker igualmente vitimada pelo Covid-19.

Manifestamos nosso pesar a Drª. Ligia e a seus familiares.

 

 

Nota de falecimento

 

A ABRADE presta solidariedade aos familiares de Sebastião Salvador Tonholli, pai da Presidente da Seccional ABRADE MINAS GERAIS, Drª. Daniela Tonholli.

O falecimento de Sebastião Salvador Tonholli, vitimado pela COVID-19, ocorreu nesta quinta-feira, (4/2), enlutando a família de nossa dedicada Presidente, a quem transmitimos, em nome de seus colegas de Seccionais e demais associados nosso pesar e votos de que sejam fortalecidos pelas orações e pela certeza de que estamos todos sobre a proteção de um mesmo Pai.

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IPAE E ABRADE RENOVAM CONVÊNIO DE PARCERIA

 

Em reunião virtual realizada na última semana de janeiro de 2021 os Presidentes do IPAE e da ABRADE renovaram convênio de parceria, que representa para os associados da Abrade interessantes oportunidades de participação em eventos.

 

Inicialmente, já podemos informar que o IPAE  disponibilizou alguns convites especiais  que transcrevemos:

 

O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação realizou nesse dia 26 de janeiro um Evento Virtual sobre as "Novas normas para o funcionamento das escolas de educação básica no Estado do Rio de Janeiro".

 

O acesso pode ser feito pelo link http://www.ipae.com.br/eventosvirtuais/175jan/

 

Contamos com a participação de dois Conselheiros do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (os Profs. Charbel Zaib, Vice-Presidente do colegiado e Delmo Morani, Presidente da Câmara de Legislação e Normas) que gentilmente colaboraram nas exposições acerca da Deliberação.

 

Integramos as parte expositiva juntamente com a Consultora do IPAE, Profª Sandra Grimming Barbosa possibilitando uma visão técnica da recente norma.

 

A Deliberação nº 388, de 8 de dezembro passado, publicada no Diário Oficial da União de 29, fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições presenciais de educação básica do Estado do Rio de Janeiro.

 

A mesma pode ser acessada através do link http://www.cee.rj.gov.br/deliberacoes/D_2020-388.pdf

 

É uma norma complexa que traz em seus 68 artigos e 13 anexos diversos pontos de grande relevância para todos os estabelecimentos.

 

Aproveitamos para lhe informar que estamos com um novo evento especialmente programado para as escolas de educação básica. Será no dia 24 de fevereiro, através da TV Virtual do IPAE. Abordará o tema "Inovações nos Processos Gerenciais das Escolas de Educação Básica". Veja maiores informações e se inscreva pelo link http://www.ipae.com.br/ev/12.961.htm

 

1. Foram realizados eventos virtuais, com participação de associados, convidados e da sociedade.