Banco de Especialistas e Docentes em Direito Educacional

 

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional apresenta os profissionais que integram os quadros de Banco de Especialistas em Direito Educacional e de Docentes em Direito Educacional.

Todos são associados da entidade.

Os currículos resumidos foram fornecidos pelos especialistas e periodicamente serão atualizados.

No fim de cada bloco há a cidade de sua atuação profissional.

Pretendendo conhecer melhor os mesmos os interessados devem remeter mensagem para abrade@abrade.org.br para ser feita a aproximação.

A ABRADE não assume compromisso de prestação de serviços. Os mesmos devem ser estabelecidos diretamente com os profissionais.

 

 

Especialistas em Direito Educacional

 

Antônio Cláudio dos Santos Júnior

 

Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Comunicação e Reportagem pela Universidade Estadual do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1997). Advogado inscrito na OAB-MA. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais da UNISULMA/IESMA. Professor do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão e da Faculdade do Maranhão, atuando principalmente nos seguintes temas: educação jurídica; direito educacional; ética geral e profissional; exame de ordem; sociologia jurídica. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Imperatriz (MA)

 

 

Aparecida Dinalli

 

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.Possui mestrado em História pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983). Doutorado em Direito Constitucional pela UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986)Doutorado em Direito Politico e Economico pela UPM -Universidade Presbiteriana Mackenzie ( 2014) Membro da Associação Brasileira de Docentes de Bioetica. Coordenadora do Curso de Pos Graduação em Direito Educacional da Universidade de Ribeirão Preto. Docente de Biodireito Constitucional da Universidade de Ribeirão Preto.Membro do Conselho Científico da ABRADE-Associação Brasileira de Direito Educacional .Membro do IBDC .Lider de Grupo de pesquisa e pesquisadora do CNPq-linha de pesquisa Politicas Publicas e Legislação no Brasil. Consultora e parecerista em Direito Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional ,Direito Educacional,Politicas Públicas e Reforma do Estado e Direito Politico e Economico. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Ribeirão Preto (SP)

 

 

Augusta Isabel Junqueira Fagundes

 

Doutoranda em Educação, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre em Educação com especialização em Direito Público, Negócios Internacionais, Administração Mercadológica/Marketing, Docência do Ensino Superior, Direito Educacional, Gestão Educacional, Planejamento e Gestão de EaD, Engenharia e Inovação. Graduada em Direito e cursando Letras (Portugues/Ingles). Atualmente é professora da Universidade Salgado de Oliveira e pós graduação das Faculdades Pitagoras e Pucminas Virtual. Atuando nos cursos de Pedagogia, Serviço Social, Licenciaturas e Administração e Fisioterapia. Sócia-proprietária da empresa Arroba Informatica Ltda. Tem experiência na área empresarial e educacional, prestando consultoria, treinamento e capacitação para diversos segmentos empresariais/educacionais. Atua também como formadora do Projovem Urbano Estadual. Membro das Comissões de Ensino Jurídico e de Direito Educacional da OAB/MG. Membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Belo Horizonte (MG)

 

 

Aurora Eugênia de Souza Carvalho

 

Possui graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário de Brasília (1985) e em Direito pelo Centro Universitário Benett(1991). Especialização em Direito Educacional pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação(2002) e pós-graduanda em Neurociência aplicada a pedagogia pela AVM.Tem experiência na área de Educação e Direito Educacional, com ênfase em Consultoria e Assessoria juspedagógica. Coautora de diversos artigos e pesquisadora na área de Legislação Educacional. Palestrante de diversos Congressos, Seminários e Simpósios todos referentes na área de educação. Atualmente presta assessoria na área de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino, tanto presencial quanto à distância e expertise nos processos regulatórios e avaliação do ensino superior. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE)

 

Rio de Janeiro (RJ)

 

 

Ana Lucia Pretto Pereira

 

Mestre (2009) e Doutora (2013) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, com estágio doutoral em Teoria do Direito na Universidade de Harvard (2012). Na Graduação, foi pesquisadora bolsista do CNPq/PIBIC (2004/2006); no Mestrado, da CAPES/PROEX (2007/2009); no Doutorado, da CAPES/PDSE (2012) e do CNPq (2010/2013). Em estágio pós-doutoral, foi pesquisadora bolsista da CAPES/PNPD no Centro Universitário Autônomo do Brasil (2014). Autora dos livros "Reserva do possível: judicialização de políticas públicas e jurisdição constitucional" (Juruá, 2014) e "Relativização da coisa julgada: segurança jurídica em decisões do Supremo Tribunal Federal frente a condenações de grande valor contra o Estado" (Arraes, 2015), é Professora na Graduação e no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia no Centro Universitário Autônomo do Brasil. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Tarumã (PR)

 

 

André Gomes de Sousa Alves

 

Doutorado-sanduíche na Universidade do Minho-Portugal. Doutorando em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento-PPGCJ/UFPB. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico-PPGCJ/CCJ/UFPB, com conceito final Aprovado com Distinção. Pós-graduando, a nível de especialização, em Gestão Pública Municipal-CCSA/UFPB. Graduado em Direito-CCJ/UFPB. Graduado em Ciências Contábeis-CCSA/UFPB. Professor da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande-CCJS/UFCG. Professor a nível de graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas de Patos-FIP. Coordenador do curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos-FIP. Participante de grupos de pesquisa vinculados ao CNPq e ao Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas do CCJ/UFPB. Particpante dos Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de Direito do CCJS/UFCG e das FIP. Ex-Professor Estagiário de Direito Civil II do curso de Direito/UFPB (Responsabilidade Civil). Ex-Bolsista de iniciação científica do PIBIC-CNPq/UFPB. Ex-Monitor consursado de Direito Civil (Contratos e Responsabilidade Civil) e de Direito Administrativo do curso de Direito/UFPB. Ex-Participante dos seguintes projetos de extensão: "Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania" e "A função social do Juizado especial na PB: um novo paradigma de justiça". Ex-Estagiário, por período superior a 1 (um) ano, do Fórum Cível da Capital de João Pessoa-PB. Ex-Coordenador de ensino, pesquisa e extensão do Diretório Acadêmico Tarcísio Burity, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Ex-Coordenador do Programa de Monitoria do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos-FIP. Atua nas seguintes linhas de pesquisa: globalização econômico-financeira, regulação social do mercado e desenvolvimento. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Patos (PB)

 

 

Bahij Amin Aur

 

Advogado e licenciado em filosofia e formação na área social, com experiência em gestão de instituições educacionais e participação em diversos órgãos colegiados. Consultor em educação, com foco jurídico e pedagógico, para órgãos educacionais e não governamentais e para instituições públicas e privadas de educação básica, profissional e superior, bem para a Representação da UNESCO no Brasil. Atualmente, participa do Conselho Municipal de Educação de São Paulo e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos. Membro Honorário da Academia Paulista de Educação. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

São Paulo (SP)

 

 

Cleuber Cristiano de Sousa

 

Assessor técnico do Gabinete da Presidência do Conselho Estadual de Educação. Atuou como Diretor da Unidade de Ensino Estadual . Coordenador do Grupo de Pesquisa e Trabalhos do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso. Assessor para consultoria interna e externa da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC - MT. Coordenador da Unidade de Pesquisa Comunitária - UPEC - Novo Terceiro. Professor da Universidade de Cuiabá. Professor do Estudo Dirigido - KROTON-IUNI. Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação Lato Sensu UNIC. Professor de mediação e educação a distância. Pós-graduado em Língua Portuguesa: Teoria e Prática. Especialista em Saúde Mental. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional, Mestre em Ciências da Educação, Mestrando em Linguística e Doutorando em Ciências da Educação. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Cuiabá (MT)

 

 

Daniela Almeida Tonholli

 

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (1998). Advogada. É Mestre em Educação pela PUC Minas. Doutoranda em Educação pela PUC Minas. Especialista em Docência do Ensino Superior pela PUC MInas, especializanda em Filosofia na PUC Minas, especializanda Saúde Pública pelo Pitágoras, especializanda em Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Superior pelo Pitágoras. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de 2000 a 2010 de direito Penal, Criminologia, Prática Simulada em Processo Penal, Prática Jurídica Penal e Prática Jurídica Civil. Professora da Fundação Unimed em curso de Pós-graduação de Perícia Médica desde 2004. Professora no curso à distância de Pós-graduação em Perícia Médica Previdenciária do Pitágoras. Professor no MBA Gestão de Negócios em Saúde da Fundação Unimed. Orientação de monografias (TCC) na FAMIG. Direito Penal - parte especial e Direito Penal - Legislação especial na FAMIG (2014). Coordenação do Curso Preparatório para concurso de perito previdenciário - INSS - Fundação Unimed - EAD (2014). Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Direito Médico, Responsabilidade Jurídica e Administrativa, Contratos Públicos e Privados, Direito à Saúde, Direito à Educação. Domínio de História da Educação Brasileira. História da Legislação Brasileira. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Belo Horizonte (MG)

 

 

Eliana Bravim Teixeira Neves

 

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2002), Especialização em Formação de Especialista em Educação para exercício em escola de ensino fundamental e médio (2007), Especialização em Direito Educacional (2016) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005). Atualmente é Coordenação Pedagógica no CEEMTI São Pedro (ESCOLA VIVA) - Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo e atua em Consultoria Educacional para escolas da rede privada. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Vila Velha (ES)

 

 

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

 

Avaliador ad hoc do Ministério da Educação/INEP, Doutor em Desenvolvimento Sustentável (Ciência socioambiental) pela Universidade Federal do Pará, possui Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós-graduação lato sensu em Ensino de História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Atualmente é pesquisador líder do Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq em Direito de águas, Professor dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental e de Segurança Pública da UEA - Universidade do Estado do Amazonas e Membro do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional e da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Parecerista da Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista - UNESP, do Brazilian Journal of Law e da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Manaus (AM)

 

 

Fernanda de Cássia Rodrigues Pimenta

 

Possui Graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1998), Especialização em Gestão e Direito Educacional pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (2012) e Mestrado em Educação, linha de pesquisa Políticas Públicas de Educação, na Universidade da Cidade de São Paulo (2013). É Assessora Jurídico-Educacional de algumas Instituições, com experiência em Planejamento, Avaliação Educacional e Registro Acadêmico. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

São Paulo (SP)

 

 

Fernanda Misevicius Soares

 

Advogada especialista em Direito Educacional, com ênfase em instituições de Educação Básica. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e sócia fundadora da Misevicius & Prado Assessoria Educacional, atua na área há mais de 10 anos. Colunista da Revista Direcional Escolas e autora de inúmeros artigos na área. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional.

 

São Caetano do Sul (SP)

 

 

George Vieira Dantas

 

Sócio Administrador da Sociedade GEORGE DANTAS Advogados Associados. Integrante do grupo de pesquisa CRIATIVOS: CRIANDO UM NOVO MUNDO, da UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Integrante(pesquisador) do Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH), do(a) Universidade do Estado da Bahia, vinculado à linha de Pesquisa de Direitos Humanos Emancipatórios. Expertise nos processos regulatórios e avaliação do ensino superior, processos de transferência de mantença, procedimentos relacionados ao FIES. Associado à ABRADE- Associação Brasileira de Direito Educacional - integrante do Conselho Científico. Mestrando em Gestão e Tecnologias aplicadas à educação. Mestrado Profissional na UNEB-UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.

 

Salvador (BA)

 

 

Gustavo Monteiro Fagundes

 

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1993). Atualmente é consultor jurídico do Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional, consultor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior. Especialista em Direito Educacional, ministrante de cursos de qualificação profissional em Direito e Gestão Educacional. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Brasília (DF)

 

 

Inácio José Feitosa Neto

 

Graduado em direito (1994), professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação em universidades públicas e faculdades privadas, com experiência em gestão e planejamento educacional. Tendo cursado o mestrado em educação na UFPE (2006), no núcleo de política, planejamento e gestão. Possui estudos e pesquisas nas grandes áreas: direito, educação e relações de trabalho. Ocupou o cargo de Chef Office Academic (CAO) no grupo Ser Educacional S.A. (2003-2012). Atualmente encontra-se em fase de conclusão do seu doutorado em direito laboral. Ao seu currículo somam-se experiências profissionais atuando nestes segmentos junto à OAB/PE, MEC (avaliador ad hoc), Conselho Federal da OAB, na Prefeitura da Cidade de Recife, no qual exerceu cargo de Secretário Executivo de Administração e Articulação de Juventude e Qualificação Profissional. Atualmente é diretor do Senai Pernambuco. Destacam-se estudos realizados sobre educação superior, direito educacional, educação jurídica , avaliação, currículo e bullying. Foi autor do projeto que originou a Lei de Combate ao Bullying em PE (2009) e a Lei do Prouni Recife (2015). Possui três livros publicados e vários artigos divulgados em livros e revistas especializadas. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Recife (PE)

 

 

Ivan Dias Motta

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Pós-doutorado em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Maringá, integrando a linha de pesquisa "A Tutela Constitucional e Privada dos Direitos da Personalidade nas Relações Privadas". Possui atuação profissional na área da advocacia e consultoria em Direito Educacional.Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Rio de Janeiro (RJ)

 

 

Jozimeire Angélica Stocco de Camargo Neves da Silva

 

Pós doutoranda em Educação: Currículo pela PUC-SP; Doutora em Educação: Currículo pela PUC-SP; Mestra em Educação na Linha de Formação de Professores pela UMESP/SP; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP; ex-Professora e Coordenadora de Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo /SP; ex-Conselheira da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP; Parecerista da Revista Políticas Públicas Supranacionais de Educação da Universidade Autônoma de Madri.

Associada da ABRADE.

 

(São Paulo – SP)

 

 

Katia Simone Araújo de Almeida Biscarte

 

Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS pela Universidade Católica do Salvador (1990) e graduação em FILOSOFIA pela Universidade Católica do Salvador (1990). É consultora jurídica educacional. advogado de município, assessora jurídica de entidades do terceiro setor e privadas. Professor licenciado em filosofia. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Salvador (BA)

 

 

Lavinia Suely Dorta Galindo

 

Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas - FAL, em 2009 e em Letras (Português/Francês), pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL, em 1986. Mestre em Psicanálise da Educação e Saúde, pela UNIDERC-Caruaru/Pernambuco. Especialista em Inspeção Educacional, pelo Cesmac; em Direito Constitucional e Administrativo, pelo Cesmac; em Direito Educacional, pela Faculdade Pio X, em Aracaju; em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde, pela Faculdade Anchieta do Recife; e, em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, pelo Cesmac. Professora do Curso de Pós-Graduação "lato sensu", na área de Educação do Centro de Estudos Superiores de Maceió -CESMAC e da Universidade Tiradentes - UNIT-MACEIÓ. Conselheira Suplente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ-COMED. Conselheira Titular do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS-CEE/AL. Secretária Executiva do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas e, Professora concursada da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Coordenadora Pedagógica e Gestora Educacional. Possui experiência nas áreas de Educação e Direito, nos seguintes temas: História da Educação; Estrutura e Organização Escolar; Legislação Educacional; Inclusão de pessoas deficientes no ensino regular; Educação Profissional e Tecnológica; e, Educação à Distância. Consultora e Assessora Educacional.

 

Maceió (AL)

 

 

Marcos José Clivatti Freitag

 

Formação em Direito (Bacharel em Direito com Especialização em Direito Administrativo) e em Educação (Licenciado em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia, Especialização em Interdisciplinaridade e Mestrado em Educação). Carreira profissional desenvolvida em instituições públicas e privadas, em diferentes níveis de escolarização e modalidades de ensino, com experiências na docência e na gestão, pedagógica e administrativa, de unidades de ensino, equipes de profissionais da educação, cursos, programas e projetos. Atuação e interesse em temáticas interdisciplinares no âmbito da Educação Superior (regulação, políticas, avaliação e gestão), Direito Educacional e Direitos Humanos. Professor do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ). Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Rio de Janeiro (RJ)

 

 

Murilo Angeli Dias dos Santos

 

Advogado, graduado em Direito pela Universidade São Francisco (1999), graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005) e Mestre em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu (2007) na área de concentração em Epistemologia da Política e do Direito. É Consultor Educacional da Editora Saraiva para a área de Direito. Professor da Pós-graduação Lato Sensu da Universidade São Francisco (USF). Professor visitante em cursos de aperfeiçoamento da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Sua pesquisa tem ênfase nas obras dos autores Thomas Hobbes e Hans Kelsen; sempre em temas de Filosofia do Direito, Política e Ética.Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

São Paulo (SP)

 

 

Paulo Nathanael Pereira de Souza

 

Professor, Economista e Técnico de Administração. Nasceu em Campinas, em 25 de março de 1929. é o atual presidente da Academia Paulista de Educação, tendo tomado posse em 19 de agosto de 1997, tendo sido saudado por seu antecessor, professor Doutor João Gualberto de Carvalho Meneses. No magistério público e particular ocupou a docência nos ensinos Primário, Secundário (História Geral e do Brasil) e Superior (História Econômica e Política e Programação Econômica). Na administração escolar, foi Diretor de várias Escolas, Inspetor Escolar, Delegado de Ensino, Chefe do Ensino Secundário e Normal do Estado de São Paulo, Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Coordenador do Ensino Básico e Normal, Diretor do Ensino Municipal de São Paulo, Secretário da Educação e Cultura, Presidente do Centro de Treinamento de Professores para os Ginásios Polivalentes (CTPGIP), Conselheiro de Conselho Estadual de Educação, Conselheiro do Conselho Federal de Educação (de que foi Presidente), Diretor Executivo do CENAFOR, Membro do Conselho Federal de Mão de Obra (Min. Trabalho). Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

São Paulo (SP)

 

 

Paulo Sergio Bandeira

 

Advogado e Professor no Grupo Educacional Itecne. Associado da ABRADE

 

(Curitiba – PR)

 

 

Peter Caio Tufolo

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004) e graduação em biomedicina pela Organizacao Santamarense de Educacao e Cultura (1993). É advogado proprietário - Peter Tufolo Advocacia, diretor jurídico da Faculdade Paraíso, professor especialista da Faculdade Paraíso, professor especialista da Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia e diretor executivo da Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Material e Processual Tributário. Advogado voluntário ao terceiro setor. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

São Vicente (SP)

 

 

Polney Dias Ribeiro

 

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo-UFES, Pos-graduado em Direito Educacional e graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professor de Cursos de graduação e pós-graduação. Membro da Associação Brasileira de Direito Educacional. Membro da Red Latinoamericana de Estudios Epistemológicos en Política Educativa. Consultor Jurídico na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Previdenciário e Direito Educacional. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Vila Velha (ES)

 

 

Paulo Sergio Bandeira

 

Possui pós-graduação em direito educacional e atualmente sou professor da mesma pós-graduação, na qual ministra o módulo de direito civil e responsabilidade civil voltadas às instituições de ensino. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Curitiba (PR)

 

 

Rodrigo Quadro da Costa

 

Graduado em Direito pelo IPA e pós-graduado em Direito Imobiliário. Sólida experiência na área corporativa, capacidade de liderança, trabalho em equipe, habilidade de negociação, comprometimento e visão estratégica. Atualmente focado no âmbito do Direito Educacional, Direito do Trabalho e Direito Imobiliário. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Porto Alegre (RS)

 

 

Sadi Nunes da Rosa

 

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (1991) e graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2005). Atualmente é estatutário do Governo do Estado do Paraná,diretor pela segunda vez do Colégio Estadual Novo Horizonte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Unidades Educativas, atuando principalmente nos seguintes temas: educacao, cultura de paz, violencia, história, regime politico e direito. No Direito, atua como advogado nas áreas do Direito Administrativo, do Consumidor e Educacional. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Toledo (PR)

 

 

Wilson Macedo Siqueira

 

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Tiradentes (1989) e mestrado em Direito (ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL) pela Universidade Federal do Ceará (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário Tiradentes e da Universidade Tiradentes. Exerce desde 1995 o cargo de Gerente Jurídico da Sociedade de Educação Tiradentes Ltda, empresa mantenedora da Universidade Tiradentes (SE) e do Centro Universitário Tiradentes (AL), além da Faculdade Integrada de Pernambuco (PE). Atua na área de Direito Educacional, Direito Civil: Contratos, Societário e Imobiliário. Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Aracaju ( SE)

 

 

 

Docentes de Direito Educacional

 

 

Aparecida Dinalli

 

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.Possui mestrado em História pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983). Doutorado em Direito Constitucional pela UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986)Doutorado em Direito Politico e Economico pela UPM -Universidade Presbiteriana Mackenzie ( 2014) Membro da Associação Brasileira de Docentes de Bioetica. Coordenadora do Curso de Pos Graduação em Direito Educacional da Universidade de Ribeirão Preto. Docente de Biodireito Constitucional da Universidade de Ribeirão Preto.Membro do Conselho Científico da ABRADE-Associação Brasileira de Direito Educacional .Membro do IBDC .Lider de Grupo de pesquisa e pesquisadora do CNPq-linha de pesquisa Politicas Publicas e Legislação no Brasil. Consultora e parecerista em Direito Educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional ,Direito Educacional,Politicas Públicas e Reforma do Estado e Direito Politico e Economico. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Ribeirão Preto (SP)

 

 

Daniela Almeida Tonholli

 

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (1998). Advogada. É Mestre em Educação pela PUC Minas. Doutoranda em Educação pela PUC Minas. Especialista em Docência do Ensino Superior pela PUC MInas, especializanda em Filosofia na PUC Minas, especializanda Saúde Pública pelo Pitágoras, especializanda em Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Superior pelo Pitágoras. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais de 2000 a 2010 de direito Penal, Criminologia, Prática Simulada em Processo Penal, Prática Jurídica Penal e Prática Jurídica Civil. Professora da Fundação Unimed em curso de Pós-graduação de Perícia Médica desde 2004. Professora no curso à distância de Pós-graduação em Perícia Médica Previdenciária do Pitágoras. Professor no MBA Gestão de Negócios em Saúde da Fundação Unimed. Orientação de monografias (TCC) na FAMIG. Direito Penal - parte especial e Direito Penal - Legislação especial na FAMIG (2014). Coordenação do Curso Preparatório para concurso de perito previdenciário - INSS - Fundação Unimed - EAD (2014). Tem experiência na área de Direito Processual Penal, Direito Médico, Responsabilidade Jurídica e Administrativa, Contratos Públicos e Privados, Direito à Saúde, Direito à Educação. Domínio de História da Educação Brasileira. História da Legislação Brasileira. Associada da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Belo Horizonte (MG)

 

 

Ivan Dias Motta

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1996), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Pós-doutorado em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Maringá, integrando a linha de pesquisa "A Tutela Constitucional e Privada dos Direitos da Personalidade nas Relações Privadas". Possui atuação profissional na área da advocacia e consultoria em Direito Educacional.Associado da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE).

 

Rio de Janeiro (RJ)