DESTAQUES

 

 

ABRADE emite nota sobre a possível redução de investimentos públicos nas áreas de filosofia e sociologia

 

NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO EDUCACIONAL (ABRADE)

 

Em face da recente manifestação do Senhor Presidente da República e do Senhor Ministro da Educação, divulgada no dia 26 de abril, sobre a decisão de reduzir investimentos públicos nas áreas de filosofia e de sociologia – com extensão às humanidades em geral –, a ABRADE julga pertinente e oportuno pronunciar-se a respeito, com observações neutras de colorido ideológico, em respeito à diversidade da orientação política de seus integrantes: 1.º - Interferências nas universidades, suprimindo cursos ou reduzindo o número de vagas, são ilegais, dado que estas gozam de autonomia assegurada pela Constituição Federal; 2.º - Como a educação comporta três dimensões intercomplementares – educação técnico-científica, educação ético-política e educação estética –, minimizar a importância de qualquer dessas dimensões constitui erro lamentável que, a transformar-se em política de governo, terá por resultado inevitável o comprometimento da formação integral da juventude brasileira.

 

 

ABRADE elege novos Conselhos para o triênio 2019/2021

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional realizou assembleia geral ordinária no dia 26 de abril de 2019, na cidade de João Pessoa, e elegeu seus novos Conselhos. Assumiu a presidência do Conselho Diretor o Dr. Júlio César da Silva. Como vices presidente foram eleitos os Drs. Leonardo Ribas, Eliane Bravim Neves, Sheila Evelize Ribeiro e Antonio Cláudio Santos. Foram eleitos também vinte membros do Conselho Científico, cinco do Conselho de Ética e seis do Conselho Fiscal.

 

A Assembleia aprovou também os relatórios e prestação de contas da gestão que encerrou seu mandato, outorgou o título de Associado Honorário aos Profs. Roberto Geraldo de Paiva Dornas e Paulo Nathanael Pereira da Silva, criou a Seccional da Paraiba nomeando seu Presidente, atendeu um pedido de designação de novo Presidente para a Seccional da Bahia e ratificou os presidentes das demais seccionais. Veja a relação completa das seccionais pelo link http://www.abrade.org.br/seccionais.htm

 

A relação completa pode ser vista pelo link http://www.abrade.org.br/conselhos.htm

 

 

 

Instalação do XV Congresso Brasileiro de Direito Educacional

 

XV Congresso Brasileiro de Direito Educacional é aberto em João Pessoa com a participação de profissionais de todas as cinco regiões do país.

 

                         

 

Relatório de atividades da gestão 2016/2019 é divulgado pelo Conselho Diretor

 

O Conselho Diretor da ABRADE divulgou o relatório das atividades do período de abril de 2016 a abril de 2019.

O mesmo será apresentado durante a assembleia geral de João Pessoa.

O acesso ao mesmo pode ser feito pelo link http://www.abrade.org.br/plano.htm

 

 

A ABRADE, representada pelo Vice-presidente Leonardo Rivas, esteve presente na posse da nova gestão da OAB Federal

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional esteve presente na posse do novo Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, realizada em Brasília no dia 19 de março.

Coube ao Vice-Presidente, Dr. Leonardo Ribas, representar a entidade, reafirmando as relações que existem entre as duas entidades.

A OAB através de diversas seccionais tem sido parceira da ABRADE, sediando e apoiando eventos, como ocorreram em Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro e agora em abril na Paraiba.

 

 

 

Congresso Virtual de Direito Educacional aborda os temas da atualidade

 

Foi realizado no dia 20 de fevereiro o 2º Congresso Virtual de Direito Educacional tendo como tema central “O Direito Educacional e os temas da atualidade”.

O acesso ao congresso pode ser feito pelo link http://www.abrade.org.br/2convirdireduc.htm

Foram nove exposições feitas por especialistas associados à ABRADE.

Participaram dezenas de estudiosos do Direito Educacional do Brasil e do exterior.

 

 

Congresso Virtual de Direito Educacional analisou as relações jurídicas na educação a distância

 

O 1º Congresso Virtual da ABRADE, que teve como tema central “As relações jurídicas na educação a distância”, reuniu especialistas vinculados à entidade e abordou em diversos painéis aspectos pontuais da EAD.

Aliás a metodologia vem sendo usada com grande intensidade em nosso país, com o aumento progressivo de alunos, professores e demais profissionais envolvidos, onde as relações jurídicas estão presentes e devem ser observadas.

Os blocos temáticos deram ênfase à: Perspectivas de desenvolvimento da EAD no Brasil, Aspectos jurídicos aplicáveis à educação a distância, Legislação aplicável à EAD na educação básica e superior, Cyberbullying e educação digital, O direito autoral e seus reflexos na EAD, Relações de trabalho em função da reforma trabalhista, Material Didático na Educação a Distância: o Direito sob uma ótica reversa, A modernização dos registros acadêmicos nas instituições e Educação a Distância no Ensino Superior: Estudo Comparado de Perspectivas.

O acesso ao congresso pode ser feito pelo link http://www.abrade.org.br/convirdireduc.htm

 

 

Atualização do quadro de associados da ABRADE

 

Seguindo as determinações do estatuto da Associação e normas definidas pelo Conselho de Dirigentes periodicamente a entidade tem que atualizar o seu quadro de participantes, sendo mantidos os que estejam em dia com as obrigações sociais.
Desta forma ficam os associados notificados que deverão efetuar a quitação da anuidade até o dia 31 de outubro.

Em inicio de novembro de 2018 haverá a atualização, sendo mantidos somente os que estiverem em situação regular.

Havendo dúvidas contate através do e-mail abrade@abrade.org.br

 

 

ABRADE participa ativamente de Seminário de Direito Educacional na Itália

 

A ABRADE participou, nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2018, de um dos mais significativos eventos de Direito Educacional da Europa: o "Seminario di Diritto Educazionale".

Representa a entidade a Presidente da Seccional de Minas Gerais, Dra. Daniela Almeida Tonholli, que será uma das conferencistas.

Referido seminário é promovido pela Universidad de Salento.

Estará presente também o presidente do Instituto Peruano de Derecho Educativo, que é conveniado com a ABRADE por seu presidente, Dr. Luis Lescano Sáens.

Estarão sendo feitas articulações para a internacionalização mais ampla da ABRADE.

São medidas para a ampliação dos horizontes da nossa Associação, buscando beneficiar os associados

 

                                           

 

Congresso de Direito Educacional no Rio de Janeiro debate inclusão social

 

A ABRADE realizou, no dia 14 de setembro de 2018, no Salão Nobre do Instituto dos Advogados Brasileiros, na cidade do Rio de Janeiro, o I Congresso Estadual de Direito Educacional, promovido pela Seccional do Rio de Janeiro.

Participaram dezenas de especialistas de vários Estados brasileiros.

O tema central foi o Direito Educacional e a Inclusão Social.

A coordenação do evento foi do Dr. Nelson Joaquim, presidente da Seccional RJ.

 

  

 

 

 

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