DESTAQUES

 

Propostas de temas para o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional são recebidas pela ABRADE

 

Diversas propostas de temas para o próximo Congresso, que será realizado em Curitiba, nos dias 15 e 16 de abril de 2018, já foram recebidas pela entidade.

O prazo para encaminhamento das sugestões de tema central e subtemas vai até o dia 15 de dezembro.

Ainda em 2017 será disponibilizado o edital para submissão de trabalhos científicos. O mesmo estará disponivel no site da entidade.

 

ABRADE intensifica a divulgação de artigos de especialistas em Direito Educacional

 

A ABRADE possui um espaço destinado a divulgação de artigos de especialistas que sejam associados à entidade.

Os mesmos podem ser acessados através do link http://www.abrade.org.br/artigos.htm

As mais recentes produções cientificas acolhidas pelo Conselho foram “Problemas do Ensino Confessional no Brasil”, de autoria da Dra. Gisele Leite ( http://www.abrade.org.br/ensino_confessional.pdf )  e “Bibliografia Básica dos cursos de graduação: qual a quantidade de títulos e exemplares?”, cujo autor é o Dr. Murilo Angeli Dias dos Santos ( http://www.abrade.org.br/bibliografiabasica.pdf )

As contribuições devem ser remetidas para o e-mail abrade@abrade.org.br

 

ABRADE realiza Seminário sobre Direito Educacional na Bahia

 

A ABRADE realizou no dia 21 de novembro de 2017, em Salvador, o Seminário Brasileiro sobre Direito Educacional no Estado da Bahia.

O evento teve como tema central "Sistematização das ações judiciais na área do Direito Educacional".

Ocorreu na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

A Coordenação foi da Dra. Katia Almeida, Presidente da Seccional.

Existiram quatro painéis: "Sistematização das Ações Judiciais na área do Direito Educacional"; "A relevância do Direito Educacional e suas transformações", "Mudanças que estão sendo direcionadas ao novo Plano Nacional de Educação" e "O Fundeb e as novas propostas em tramitação".

O Seminário foi fruto do trabalho da Seccional da Bahia e encaminhou mecanismos para a integração com a Ordem dos Advogados do Brasil e com os Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino e entidades que congregam profissionais que atuam na educação.

 

 

 

ABRADE e Instituto Peruano de Derecho Educativo firmam marco de colaboração

  

A Associação Brasileira de Direito Educacional e o Instituto Peruano de Derecho Educativo firmaram um marco de colaboração, objetivando intercâmbio de informação, assessoria e experiência, assim como realização de conferências no Brasil e no Peru versando sobre as relações juspedagógicas.

O documento foi assinado em 19 de outubro de 2017, pelo Presidente da ABRADE, João Roberto Moreira Alves e pelo presidente do IPDE, Luis Lescano Sáens.   Participaram do ato a Vice-Presidente da ABRADE, Josiane Siqueira Mendes e o ex-Presidente da ABRADE, José Roberto Covac.

Maiores informações sobre o Instituto podem ser vistos por intermédio do site www.derechoeducativoperu.com

 

 

ABRADE e OAB-MA realizaram evento em São Luis

 

Foi realizado no dia 26 de outubro de 2017, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, um evento promovido pela ABRADE, através de sua Seccional daquele Estado,, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas.

A abertura foi feita pelos presidentes da ABRADE, Dr. João Roberto Moreira Alves e pelo da OAB, Dr.Tiago Roberto Diaz. Logo a seguir foi entregue o Premio Destaque em Direito Educacional ao Prof. Raimundo FIgueiredo, ex-Presidente do SIndicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Maranhão.

Na sequencia foram feitos painéis sendo expositores os Drs. Gustavo Monteiro Fagundes, Sandra Pontes, Nelson Joaquim, Julio Cesar, Henrique de Mello Franco e Profª Eliana Bravim.

Houve também a implantação da Seccional do Maranhão, presidida pelo Dr. Claudio Santos.

As informações e algumas apresentações  estão disponíveis pelo link http://www.oabma.org.br/agora/noticia/oabma-realiza-i-congresso-regional-de-direito-educacional-3146

 

 

Inicio das comemorações dos 40 anos do primeiro evento sobre Direito Educacional foi feito em evento em São Paulo

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional realizou, em 19 de outubro de 2017, em parceria com o SEMESP, atividades comemorativas dos 40 anos do primeiro evento sobre Direito Educacional.

Foi um registro público que homenageou o pioneiro desse ramo do saber jurídico, o Prof. Renato Di Dio.

A atividade promovida  em São Paulo e abordou também temas da atualidade no campo das relações juspedagógicas.

Na abertura foi feito um relato do primeiro Seminário e sua importância para o Direito Educacional, através do presidente da ABRADE, João Roberto Moreira Alves. Na sequencia, houve a exposição da Consolidação do Direito Educacional como ramo do Direito, sendo palestrante o  João Gualberto de Carvalho de Menezes. Logo a seguir, abordou-se a  Educação como Política Pública de Assistência Social, sendo expositora Dra. Ângela Vidal da Silva Martins.

No período da tarde, os temas foram Educação como  Direito fundamental, com exposição de Maria Garcia; Uma reflexão sobre Autonomia Universitária sob a ótica da Constituição e sua regulamentação, com  Nina Beatriz Stocco Raniere; O tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na LDB, sendo palestrante o ex-Presidente da ABRADE, José Roberto Covac; Direito Educacional Comparado na América Latina, com conferênca de Luis Lescano e Presidente del Instituto Peruano de Derecho Educativo e Reconhecimento do Direito Educacional por parte da  OAB, com Victor Henrique Granpa

Algumas apresentações poderão ser vistas através do link http://www.abrade.org.br/eventos.htm

 

 

Ampliação do Banco de Especialistas e lançamento do Banco de Docentes de Direito Educacional foram já realizados pela ABRADE

 

Um novo Banco de Especialistas em Direito Educacional, já com a incorporação de novos nomes, acaba de ser lançado pela ABRADE. 

Integram o mesmo cerca de 30 profissionais que atuam em várias Unidades da Federação. O acesso é feito através do link http://www.abrade.org.br/banco.htm

Também será disponibilizado o Banco de Docentes de Direito Educacional contendo indicação de professores que atuam em disciplinas ligadas ao tema.

No mês de outubro estará também sendo criado o Banco de Jurisprudência em Direito Educacional e o Banco de artigos doutrinários em Direito Educacional.

Ambos servirão como referência para os profissionais, estudiosos e pesquisadores que se interessam pelas relações juspedagógicas. Em breve estarão disponíveis no site as normas e informações completas de como podem ser encaminhados os textos.

 

 

Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação passa a ser disponibilizada através do site da ABRADE

 

Uma parceria da Associação Brasileira de Direito Educacional e o Instituto de Pesquisas e Administração da Educação permitirá que a Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação passasse a ser disponibilizada também através do site da ABRADE.

A Cartilha tem por objetivo facilitar a vida de todos, transmitindo, de uma forma clara, os itens já pacificamente aceitos tanto pelo Governo, como pelas escolas e pelos alunos.

É o resultado de pesquisas dos especialistas que, ao longo dos anos, vem selecionando as principais dúvidas do dia-a-dia dos participantes das relações juspedagógicas.

A Cartilha é sempre ampliada pois novas questões vão surgindo no cotidiano da comunidade escolar.

O acesso pode ser feito através do link http://www.ipae.com.br/direitoeduca/cart_direit_educ.htm

 

 

XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional será realizado em abril de 2018

 

O próximo Congresso da ABRADE ocorrerá no mês de abril de 2018, seguindo a mesma linha de trabalho que foi exitosa no último evento promovido em São Paulo.

Está sendo definida a cidade sede, assim como a data e o tema central.

Haverá espaços para que os associados façam a apresentação de trabalhos científicos. O edital de chamada ocorrerá em novembro próximo.

 

 

Novo canal de comunicação com a ABRADE

 

A ABRADE já conta com mais um canal de comunicação. Os associados podem se comunicar com a entidade pelo telefone (61) 98315-0381.  

A Secretária Administrativa da entidade é a Professora Rosana dos Santos.