DESTAQUES

 

 

Prezados associados

 

Estamos agendando uma reunião com Diretores e presidentes de Seccionais para o próximo dia 29 de outubro às 19h, quando vou apresentar e submeter aos dirigentes algumas novidades para nossa ABRADE.

Definiremos a data de uma assembleia para aprovação do novo estatuto e, em seguida, publicamos o edital de convocação (até 13 de novembro).

Passamos ao Conselho de ética a organização de um Seminário virtual para a segunda quinzena de novembro.

Estamos lutando para concluir o registro de ata e regularização plena da associação (ainda dependemos de alguns diretores atualizarem suas fichas cadastrais).

Aproveitamos para solicitar, que todos os que ainda não o fizeram, que acessem o site e colham os dados a serem remetidos para abrade@abrade.org.br

 

Rio, 24 de outubro de 2020

 

Julio Cesar da Silva

Presidente

 

 

 

https://iabnacional.org.br/congresso-internacional-esiab

 

O evento será transmitido pelo canal do IAB no Youtube (TV IAB - https://www.youtube.com/user/tviab).

 

 

Portaria 09/2020

 

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020

 

Cria a Função de apoio para Seccionais “ DIRETOR ADJUNTO”

 

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE está passando por revisão, que teve seu prazo de conclusão vencido ;

CONSIDERANDO que apesar de existir no atual estatuto a possibilidade de criarmos as Seccionais da Abrade e termos oferecido aos Presidentes de Seccionais a possibilidade de criação das Subseções para melhor expansão das atividades;

CONSIDERANDO, por derradeiro, que há situações especiais em que não se justificando a criação imediata de uma Subseção, seria fundamental contarmos com Dirigente representando a Seccional;

Resolve:

Art. 1º -Ficam autorizados os Dirigentes de Seccionais a indicarem Diretores Adjuntos, observando as necessidades regionais do estado.

Art. 2º- Os Diretores Adjuntos ficarão diretamente relacionados com a presidência da Seccional, devendo representar e expandir a atuação da ABRADE na cidade ou região indicada.

 

Julio Cesar da Silva

Presidente

 

 

Portaria 08/2020

 

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020

 

Cria a Categoria “ AMIGOS DA ABRADE”

 

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE está passando por revisão, que teve seu prazo de conclusão vencido ;

CONSIDERANDO que apesar de intensa campanha, desde 2019, não conseguimos alcançar a regularização da situação de cumprimento da obrigação de pagamento de anuidade por inúmeros associados;

CONSIDERANDO, por derradeiro, que o ideal a ser alcançado em defesa do aprimoramento do DIREITO EDUCACIONAL pode ser compartilhado com quem não tenha interesse de participar do quadro de associados, mas esteja interessado nas causas da ABRADE;

Resolve:
Art. 1º -Fica criada a categoria AMIGOS DA ABRADE que será preenchida por ex-associados, que não mais se interessam de participar do QUADRO DE ASSOCIADOS, com a obrigação de contribuição anual, mas desejam manter relacionamento com a instituição.

Art. 2º- Os Associados que tenham interesse de continuar a pertencer ao quadro oficial da ABRADE e estejam em situação de inadimplência devem regularizar o pagamento até o fim do atual exercício fiscal de 2020.

Art. 3º Havendo necessidade de complementação de quadros de diretoria ou de conselhos, pela perda dos direitos de associado, serão indicados nomes para aprovação pelos Diretores Nacionais, para cumprimento do atual mandato.

 

Julio Cesar da Silva

Presidente

 

 

Portaria 07/2020

 

 Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020

 

Nomeia Diretoria da Abrade no Estado de Goiás

 

O presidente da ABRADE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Estatuto vigente da ABRADE permite a expansão da associação para todos os estados do território nacional ;

CONSIDERANDO que a atual diretoria tem como plano estratégico criar seccionais da ABRADE.

 

Resolve:

Art. 1º - A SECCIONAL DA ABRADE no Estado de Goiás terá a seguinte composição:

Presidente: CLAUDIO CEZAR DE SÁ JUNIOR

Vice-Presidente: Bruno Almeida de Sá

Diretor Secretário: Wanderson Alves de Queiroz

Vice-Diretora Secretária: Luciana de Fátima Camargo

Representante de negócios conveniados e próprios: Antoniel da Conceição

Art. 2º A Seccional de Goiás pode criar Subseções, aproveitando os associados interessados e possibilitando melhor distribuição de nossos projetos, indicando dois nomes para assumirem a Presidência e Vice de cada Subseção.

Art. 3º- Aprovada a criação da Subseção e a indicação dos seus dirigentes pela diretoria da Seccional, .deve ser comunicado à direção nacional para a publicação do ato.

 

Julio Cesar da Silva

Presidente

 

Portarias anteriores

 

 

ABRADE EM NOVOS TEMPOS

 

Regularização fiscal

 

A colaboração de mais alguns associados, que realizaram, em agosto, (10) e setembro (3) a contribuição da anuidade 2020, permite que passemos a uma fase de regularização, com o registro de ata, que será providenciado neste início de setembro e contratação de contador para levantamento da situação tributária.

Renovamos nossa solicitação, para os que ainda não efetuaram a contribuição, pois nossa meta é de alcançarmos essa regularização no mês de setembro.

Lembramos que a identificação do Associado é importante, facilitando o controle da Comissão Fiscal, através de remessa de comprovante para abradepagamentos@abrade.org.br

 

Cursos de Pós e parceria com Universidade

 

Foram elaborados, por nossos associadas Aurora e Gisele Leite, os projetos de dois cursos de pós (“Direito Educacional” e “Didática do Ensino Superior para cursos Jurídicos”, que foram encaminhados à Universidade Castelo Branco (RJ).

Devemos assinar convênio com a universidade, para que a ABRADE possa participar do projeto acadêmico e oferecer esses cursos por suas Seccionais,

 

Atualização do site da ABRADE

 

Buscamos o apoio de uma empresa especializada, para contribuir no projeto de reconstrução do site da ABRADE. Este trabalho está sendo conduzido pelo nosso associado Kaleb, da Seccional do Maranhão. Fizemos a aquisição de link de acesso tecnológico, que permitisse esse processo.

 

Parceria com a plataforma Lisans

 

Para colaborar na gestão de negócios, que serão oferecidos, nesta fase em que buscamos a sustentabilidade da ABRADE, firmamos contrato com a plataforma LISANS (Lisans Marketing e Licenciamento Ltda.), o que permitirá, ainda, o oferecimento de serviços para os associados.

 

Revisão do Estatuto

 

Estamos em fase final do processo de revisão do estatuto. As contribuições estão limitadas ao dia 10 de setembro. A Comissão revisora deve apresentar o texto até o final do mês de setembro, quando vamos apresentar o que tivermos disponível para ser levado a uma assembleia virtual que fica designada para o dia 30 de setembro às 18h.

 

Novas Seccionais e indicação de presidência para São Paulo

 

Dando sequencia ao projeto de criação de Seccionais da ABRADE em todos os estados do país, informamos que no dia 10 de setembro serão criadas as Seccionais de Goiás e de Santa Catarina.

Seguimos os trabalhos de contatos com atuais associados e, também, buscando novos parceiros interessados para a constituição de outras Seccionais.

Considerando que a Seccional de São Paulo está sem presidência, desde que assumimos a atual gestão, estamos refazendo a estrutura dessa representação.

 

ABRADE em atendimento permanente

 

Desde agosto deste ano, iniciamos um novo sistema de atendimento, colocando a Secretaria ABRADE em permanente contato com os associados e demais interessados.

O e-mail para contato é o: secretaria@abrade.org.br

 

Novo logo da ABRADE

 

Após provocarmos a construção de um novo logo para a ABRADE e colocarmos em votação, com a escolha do grupo, foi decidido que a proposta do Presidente Delzimar deveria ser a opção adotada, o que ficou aprovado pela Diretoria Nacional.

Agradecemos a todos os que participaram de propostas e da escolha.

 

 

A inconstitucionalidade de leis estaduais com imposição de redução de mensalidades escolares

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional – ABRADE – instituição com mais de 20 anos de existência, tem se  posicionado em relação às leis que são do interesse do Direito Educacional. 

As assembléias Legislativas de alguns estados estão discutindo propostas de leis, que estabelecem impositivamente a redução de mensalidades escolares. 

No estágio atual, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, promovem essa discussão.  

Em Minas Gerais, o Projeto de Lei 1746 de 2020, de autoria do deputado Alencar da Silva Júnior (PDT), prevê a redução de 50% no valor das mensalidades escolares instituições de ensino infantil, fundamental e médio, sob o fundamento que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos, por estarem suspensas as atividades presenciais, é justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida. 

No Rio de Janeiro, tramita o Projeto de Lei 2052/2020, do deputado estadual André Ceciliano (PT), com a colaboração dos deputados Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD), que prevê a redução das mensalidades em até 30%. 

No "Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, no dia 1º de abril, um substitutivo de autoria dos deputados Rafael Prudente (MDB) e Daniel Donizet (PSDB) a outros dois projetos de lei (1079/2020 e 1080/2020), que prevê desconto de 30% nas mensalidades de creches, ensino fundamental e médio, faculdades e cursos de língua estrangeira. 

Em Pernambuco a Assembleia Legislativa de Pernambuco votou o Projeto de Lei 1028/2020 que obriga todas as escolas particulares (de ensino infantil, fundamental e médio) a reduzir as mensalidades durante a pandemia. Os percentuais previstos no projeto variam de 10% a 30%. 

Já foram 32 iniciativas legislativas só no Congresso Nacional, 44 iniciativas pelo país espalhadas por 18 estados, mapeadas  pela ANUP e o Grupo Eleva Educação. 

A questão da possibilidade de imposição de redução de mensalidades por meio da legislação produzida pelas Assembleias já foi enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal, quando foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009. 

Na hipótese de serem consideradas pela atual composição do STF,  mais uma vez, como inconstitucional essa  redução compulsória, estará gerando para os responsáveis dos alunos a obrigação de pagar retroativamente os valores reduzidos, com indiscutível conflito de interesses com as escolas. 

Como a matéria merece um amplo debate, estamos disponibilizando, no site da ABRADE, os pareceres de associados, que devem ser considerados como integrando o presente texto, para manifestarmos de forma contundente o nosso posicionamento contra essas medidas que atingem o equilíbrio das instituições educacionais, com drásticas consequências para as menores e reflexos na empregabilidade. 

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) recomendou que a câmara suspendesse a votação do projeto para análise, por falta de competência  para legislar sobre política de preços e condições contratuais de instituições de ensino privado, o que somente caberia a União. De acordo com o parecer do MP “a proposição contém flagrante vício de inconstitucionalidade e, caso seja aprovada, criará expectativas inconsistentes para os indivíduos e para as instituições de ensino”. 

De acordo com o Ministério Público, o texto, além de ser inconstitucional, poderá causar grande insegurança jurídica, se aprovado:

“Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o momento instável em que vivemos. Não há qualquer garantia de que os pais conseguirão, de fato, a redução na mensalidade, uma vez que a temática não é atribuição da CLDF e pode ser questionada a qualquer momento na Justiça. Basta um pedido de declaração de inconstitucionalidade para que ela seja anulada”, declarou a Procuradora-Geral de Justiça, Fabiana Costa. 

O órgão do PROCONRJ orientando as relações de consumo entre família e escola durante a pandemia respondeu a questão  que se tornou uma das principais dúvidas dos pais, se deveriam continuar pagando as mensalidades dos contratos, dizendo nesta cartilha:“Sim, ainda que as atividades estejam sendo prestadas à distância, as mensalidades devem ser pagas normalmente, sendo certo que o contrato de ensino tem carga horária mínima definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e essa carga está sendo cumprida à distância por necessidade de preservação da saúde pública”. 

Não há qualquer sinalização de obrigação de redução de mensalidades. Da mesma forma se posicionou o Ministério da Justiça, ao orientar sobre essa matéria. 

Ao examinarmos essa questão, entendemos que devemos situar a matéria no âmbito do Código Civil, - que disciplina, entre outros institutos, os contratos - e não no campo do Código do Consumidor. 

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei principiológica, estruturada em princípios e cláusulas gerais do Direito Civil. Já o Código Civil é uma norma de disciplina social, com regras tipificadoras de condutas e disciplinantes de várias espécies de contratos. O Código do Consumidor não disciplina nenhum contrato, apenas estabelece uma estrutura jurídica a ser aplicada em todas as relações de consumo, é como um minissistema aplicado às relações de consumo. Cada código tem a sua razão de existir não havendo, em princípio, antinomias entre suas normas. 

Estamos num contexto especialíssimo, determinado pela pandemia, não sendo correta a colocação dessa questão sob tutela do CDC, que poderia ser tratada pela edição de Lei Estadual, mas aplicando-se o Código Civil, que requer lei federal. 

Evidentemente que o bom senso e as necessidades de adequação das mensalidades podem ser livremente negociadas entre as partes, mas a imposição de redução compulsória generalizada só se explica pela necessidade de aproveitamento político da situação, visando agradar eleitores, sem medir as consequências para professores, funcionários e os empresários que mantém as instituições privadas como importante alternativa para a população brasileira.

 

Júlio Cesar da Silva

Presidente

 

 

Entrevista com com Dr. Lescano Sáenz

 

Entrevista  Dr. Lescano Sáenz do IPDE (instituto associado a ABRADE) sobre a situação da virtualização da educação no Peru em época de pandemia:, o exemplo no Peru.

Assista aqui Derecho a la Educación y Virtualización de la Educación en epoca de Pandemia

 

Estudos sobre as perspectivas para as escolas de educação básica e instituições de ensino superior

 

A ABRADE  divulga parecer de  instituição conveniada sobre a questão de legislações produzidas para obrigar descontos das instituições de ensino por motivação da atual pandemia enfrentada.

Posicionamento do IPAE sobre a questão de redução de mensalidades Corona Virus

 

 

Prezados Associados ABRADE

 

Ao começarmos este novo ano, renovamos a disposição de transformar, com a colaboração de todos, a ABRADE numa instituição ainda mais prestigiada  no cenário nacional. 

Entendemos que inúmeros serviços podem ser oferecidos aos associados, bem como identificamos possibilidades de desenvolvermos ações e implementarmos projetos, contando com a participação dos associados e de suas empresas, interessados em integrar esse portfólio de negócios que possam render um percentual para a ABRADE. 

Mas estamos enfrentando uma barreira inicial – regularização do CNPJ, da conta bancária e estruturação mínima de apoio administrativo -, que dependem de uma arrecadação através da anuidade. 

Por estas razões, estamos lançando esse pedido, lembrando que é importante que seja informado o pagamento pelo e-mail próprio: abradepagamentos@abrade.org.br  

Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2020

 

Julio Cesar da Silva

Presidente

Vide o vídeo-comunicado : http://www.abrade.org.br/comunicado.htm

 

 

Medida Provisória 905/2019 e a violação ao direito educacional

 

A avaliação de uma medida provisória, que causa imediato impacto no campo do direito educacional, merece da ABRADE uma especial atenção.

Inúmeras foram as manifestações dos associados demonstrando a preocupação com as graves consequências dessa Medida Provisória, que, dentre outros temas, trata da eliminação da contribuição social pelas empresas do “Salário Educação”.

Acolhido esse pleito, teríamos uma brutal redução dos programas financiados por tais recursos, que são destinados ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Dentre estes programas destacaríamos: Programa Nacional de Livro Didático, Programa de Merenda Escolar e outros.

No momento em que acabamos ter tomar conhecimento dos resultados do PISA 2018, - o exame de avaliação de alunos de 15 anos - e o Brasil ficou abaixo da média das 79 nações, cujos estudantes foram avaliados. No ranking geral, o Brasil ficou em 57º em leitura, 70º em matemática e 66º em Ciências.

A ABRADE se posiciona contrariamente a uma lógica que tem sua justificativa limitada no mundo econômico, reduzindo a carga das empresas, mas desconhecendo as consequências para a educação nacional.

Se a perda tais recursos pelo FNDE representar cortes ou extinção de programas fundamentais para o desenvolvimento educacional, podemos dizer que a Medida Provisória  905/2019, ao propor a extinção da contribuição do “Salário Educação”, representa verdadeira  violação aos direitos do cidadão brasileiro.

 

Julio Cesar da Silva

Presidente

 

 

Prezado Associado ABRADE,

 

Estamos desenvolvendo um trabalho de atualização financeira da ABRADE.

Além de atualizarmos nossos cadastros e ampliarmos nosso quadro de associados, precisamos cuidar da arrecadação para termos condições de reformular a estrutura administrativa da ABRADE.

Considerando que alguns pagamentos não foram confirmados, pediríamos o favor a todos os associados para informarem se há pendência da anuidade de 2019.

Solicitamos que eventual necessidade de cumprimento dessa obrigação seja realizada nos próximos 15 (quinze) dias, para ajudarem na captação de recursos  necessários nesta fase de regularização da conta e CNPJ da ABRADE.

Estamos disponibilizando uma conta nossa de pessoa física, apenas pelo período de captação de recursos que serão direcionados a essa regularização contábil.

Todos os depósitos identificados serão objeto de relatório e apresentação ao Conselho fiscal.

Conta para depósito:

Caixa Econômica

Julio Cesar da Silva CPF 151.912.307-87

Agência: 4118

Conta Corrente: 001 00029707-1

Favor remeter o comprovante de depósito para o e-mail abradepagamentos@abrade.org.br

Cuja senha será disponibilizada ao Conselho Fiscal, Vices Presidentes e Presidentes de Seccionais para acompanhamento permanente da entrada de receitas, tanto na conta provisória, quanto na conta a ser aberta para Abrade.

Mais uma vez expressamos nossos agradecimentos a quem puder participar da campanha de filiação de novos associados, fazendo contato com o Presidente da Seccional nos estados que já contam com essa estrutura e nos demais através do e-mail acima indicado. 

Atenciosamente,

 

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2019.

Julio Cesar da Silva

Presidente

 

 

Prezado Associado ABRADE

 

Estamos desenvolvendo um trabalho de atualização de cadastro.

A importância de termos seus dados corrigidos, ampliados em informações e disponíveis para a coordenação de comunicação da ABRADE é de fácil compreensão.

Pretendemos oferecer para o associado da ABRADE inúmeras oportunidades de aperfeiçoamento profissional, de negócios para os que estiverem interessados em parcerias quer de suas empresas, quer como profissionais liberais e a divulgação de nossas atividades, serviços e oportunidades carecem de uma ficha atualizada.

Neste sentido, estamos solicitando que acessem ao site da ABRADE www.abrade.org.br, preencham a ficha e remetam para o e-mail abrade@abrade.org.br

Agradeceríamos muito a sua colaboração na campanha de filiação de novos associados, fazendo contato com o Presidente da Seccional nos estados que já contam com essa estrutura e nos demais através do e-mail acima indicado.

Atenciosamente,

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2019.

Julio Cesar da Silva

Presidente

 

 

ABRADE em campanha nacional de atualização

 

O desenvolvimento de nossa associação depende de uma atualização do quadro de filiados e de um trabalho integrado entre todas as seccionais e a direção nacional.

Reconhecendo que a voluntária e preciosa participação de cada dirigente tem sido decisiva para mantermos esse projeto em pleno vigor, estamos convocando todos os associados a colaborarem com a campanha de atualização de nosso cadastro e de quitação de anuidades.

Precisamos ampliar as ações da ABRADE, modernizar nossos meios de comunicação, implantar novas seccionais e transformar a ABRADE numa instituição que alcance seus objetivos institucionais para o maior número de pessoas.

A ABRADE pode contar com parcerias de seus associados para implementar projetos e negócios que tenham o direito educacional como âncora, tornando-se uma interessante instituição de apoio a profissionais e empresas que se dedicam aoi ramo de educação.

Deve, ainda, exercer sua função republicana de apoiar gestores de escolas públicas, professores e dirigentes de instituições de ensino de natureza pública e participar dos debates sobre legislação educacional em todos os níveis da federação.
Para ativarmos todos os projetos e alcançarmos esse estágio dependemos da colaboração de todos os associados.
Outubro de 2019.

Julio Cesar da Silva

Presidente

 

 

Relatório de atividades da gestão 2016/2019 é divulgado pelo Conselho Diretor

 

O Conselho Diretor da ABRADE divulgou o relatório das atividades do período de abril de 2016 a abril de 2019.

O mesmo será apresentado durante a assembleia geral de João Pessoa.

O acesso ao mesmo pode ser feito pelo link http://www.abrade.org.br/plano.htm

 

 

Veja outras noticias em Noticia da Abrade no menu a esquerda