DESTAQUES

 

 

Eventos regionais marcarão a presença da ABRADE em diversos Estados

 

Durante o segundo semestre de 2018 a ABRADE estará realizando diversos eventos, através de suas Seccionais.
Já se encontra definido que no dia 14 de setembro será promovido no Rio de Janeiro o I Congresso Estadual de Direito Educacional, sob a coordenação do Dr. Nelson Joaquim, Presidente da Seccional-RJ.

O tema será “O Direito Educacional e a Inclusão Social”.

A programação completa está sendo definida e já pode ser acessada pelo link www.abrade.org.br/ICONGRESSORJ.htm

 

Mobilização para que o Projeto de Lei que Consolida a Legislação Educacional Brasileira seja aprovado é meta prioritária da ABRADE

 

O Brasil não possui uma Consolidação da Legislação Educacional Brasileira por absoluta falta de vontade política dos parlamentares e governantes.

Segundo um estudo feito pela ABRADE, com apoio do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação, há mais de 100 leis federais vigentes, sendo a mais antiga uma de 1947.

O primeiro Projeto de Lei para a consolidação foi apresentado em 1998 e tomou o número 4.766. Posteriormente houve sua reentrada, tomando o número 678, de 2007.

O rito das consolidações difere dos demais projetos de lei eis que não há modificações nos textos. Existe apenas a reunião em uma lei de tudo o que vigora, com revogação expressa das. normas inseridas . O autor dos projetos é o deputado Bonifácio de Andrada (MG).

A ABRADE aprovou, em seu Congresso, mobilizar esforços para que o PL seja aprovado e para tanto irá fazer mobilização para que isso aconteça e que o Brasil possa ter sua Consolidação.

 

ABRADE realiza Congresso Estadual de Direito Educacional no Espírito Santo, cria Seccional e empossa sua diretoria

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional, realizou, através de sua Seccional do Espírito Santo, no dia 25 de junho de 2018, o I Congresso Estadual de Direito Educacional.

O mesmo foi coberto de absoluto sucesso, com a participação de dezenas de especialistas.

No ensejo foi instalada a Seccional capixaba e dado posse à sua primeira diretoria composta pelos Profs. Eliana Bravim, Simone Soares Cardoso de Jesus e Carlos Alessandro Santos Silva

A seção de criação foi presidida pelo Dr Leonardo Ribas, Vice-Presidente da ABRADE

 

 

 

 

 

Atualização do cadastro de associados da ABRADE deverá ser feita até 31 de julho

 

Está sendo feito uma atualização do cadastro de associados da ABRADE, tendo em vista que muitos dados estão já desatualizados, dificultando a comunicação.

Os membros da entidade filiados até dezembro de 2017 deverão preencher novamente a ficha que se encontra no link http://abrade.org.br/associado1.htm. No item comentários deverá mencionar “Atualização de cadastro”.

Essas providências deverão ser feitas até o dia 31 de julho de 2018.

Havendo dúvidas quanto à filiação acesse o link http://abrade.org.br/associados.htm

Serão mantidos no quadro ativo os associados que estiverem em condição regular com a ABRADE, inclusive no tocante ao pagamento da anuidade.

As informações para pagamento podem ser vistas no link http://www.abrade.org.br/associar.htm

 

Novos artigos de associados são disponibilizados no site da ABRADE

 

A página eletrônica da ABRADE dispõe de espaço para publicação de artigos de seus associados.

O mais recente é do Dr. Samuel Mendonça (SP) publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.

Acesse-o pelo link http://www.abrade.org.br/artigos.htm

 

XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional é aberto em Curitiba

 

Com a presença de juristas e educadores de todo o Brasil, é aberto em Curitiba o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional. A conferência de abertura foi feita pelo Desembargador Sérgio Andrea Ferreira - abertura assista aqui.

 

 

 

 

 

Congresso Brasileiro de Direito Educacional terá participantes de todo o Brasil

 

Na medida que vão sendo confirmadas as inscrições para o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional, que será realizado em Curitiba nos dias 16 e 17 de abril de 2018, observa-se uma significativa representatividade de profissionais ligados ao direito e à educação de vários Estados.

Atualmente a ABRADE possui associados em 25 Estados. Conheça-os por intermédio do link http://abrade.org.br/associados.htm.

O programa (que pode ser acessado através do link http://www.abrade.org.br/XIVCONGRESSO.htm) evidencia temas variados com ênfase em aspectos jurídicos e educacionais.

 

Convenio com rede de hotéis beneficiará os participantes do Congresso

 

Objetivando colaborar com os associados e demais pessoas inscritas para o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional, que se realizará em Curitiba nos dias 16 e 17 de abril próximo, a ABRADE estabeleceu em convenio com uma rede de hotéis daquela cidade.

Através do link http://www.abrade.org.br/grupoadesao.pdf  é possível verificar as tarifas. O Hotel Slaviero Slim é na mesma rua da entidade.

Lembramos que o evento será na UNINTER, que se situa na Rua Luiz Xavier, 103 – Centro.

A ABRADE não está tendo nenhum comissionamento. Todas as vantagens foram revertidas para os associados.

As reservas deverão ser feitas diretamente com o hotel e com a devida antecedência.

 

ABRADE convoca Assembléia Geral que será realizada durante o congresso de Curitiba

 

Os associados da ABRADE estão convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 16 de abril de 2017, em Curitiba.

O edital pode ser acessado por intermédio do link http://www.abrade.org.br/agoe2018.htm
 

 

Inscrições para o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional já podem ser realizadas

 

Estão abertas as inscrições para o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional que será realizado em Curitiba nos dias 16 e 17 de abril de 2018.

O programa pode ser acessado através do link http://www.abrade.org.br/XIVCONGRESSO.htm

Estão definidos os temas das conferências bem como os painéis.

O congresso terá por sede o auditório da UNINTER – Centro Universitário Internacional, no centro de Curitiba.

As inscrições são gratuitas para os associados da ABRADE em dia com as anuidades.

Um dos objetivos do congresso é analisar os aspectos fundamentais do direito e da educação dentro do atual contexto brasileiro e debater caminhos para a superação das consequencias dos desgastes políticos que afetam a sociedade e,em especial,os jovens no processo de sua formação como cidadão.

Também são metas conhecer o direito educacional comparado na América Latina; aprofundar o conhecimento de principais tópicos do Direito Educacional; possibilitar uma visão nacional do desenvolvimento do Direito Educacional e debater os grandes temas do Direito Educacional aplicáveis à educação básica e superior.

 

Página eletrônica da ABRADE tem aumento significativo de acessos

 

O site da Associação Brasileira de Direito Educacional registrou um aumento de 69% entre os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018.

Em relação à média de 2017 o crescimento foi de 96%.

Nesse primeiro mês do ano existiram mais de 12.000 visitas.

 

ABRADE intensifica a divulgação de artigos de especialistas em Direito Educacional

 

A ABRADE possui um espaço destinado a divulgação de artigos de especialistas que sejam associados à entidade.

Os mesmos podem ser acessados através do link http://www.abrade.org.br/artigos.htm

As mais recentes produções cientificas acolhidas pelo Conselho foram “Problemas do Ensino Confessional no Brasil”, de autoria da Dra. Gisele Leite ( http://www.abrade.org.br/ensino_confessional.pdf )  e “Bibliografia Básica dos cursos de graduação: qual a quantidade de títulos e exemplares?”, cujo autor é o Dr. Murilo Angeli Dias dos Santos ( http://www.abrade.org.br/bibliografiabasica.pdf )

As contribuições devem ser remetidas para o e-mail abrade@abrade.org.br

 

ABRADE realiza Seminário sobre Direito Educacional na Bahia

 

A ABRADE realizou no dia 21 de novembro de 2017, em Salvador, o Seminário Brasileiro sobre Direito Educacional no Estado da Bahia.

O evento teve como tema central "Sistematização das ações judiciais na área do Direito Educacional".

Ocorreu na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

A Coordenação foi da Dra. Katia Almeida, Presidente da Seccional.

Existiram quatro painéis: "Sistematização das Ações Judiciais na área do Direito Educacional"; "A relevância do Direito Educacional e suas transformações", "Mudanças que estão sendo direcionadas ao novo Plano Nacional de Educação" e "O Fundeb e as novas propostas em tramitação".

O Seminário foi fruto do trabalho da Seccional da Bahia e encaminhou mecanismos para a integração com a Ordem dos Advogados do Brasil e com os Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino e entidades que congregam profissionais que atuam na educação.

 

 

 

ABRADE e Instituto Peruano de Derecho Educativo firmam marco de colaboração

  

A Associação Brasileira de Direito Educacional e o Instituto Peruano de Derecho Educativo firmaram um marco de colaboração, objetivando intercâmbio de informação, assessoria e experiência, assim como realização de conferências no Brasil e no Peru versando sobre as relações juspedagógicas.

O documento foi assinado em 19 de outubro de 2017, pelo Presidente da ABRADE, João Roberto Moreira Alves e pelo presidente do IPDE, Luis Lescano Sáens.   Participaram do ato a Vice-Presidente da ABRADE, Josiane Siqueira Mendes e o ex-Presidente da ABRADE, José Roberto Covac.

Maiores informações sobre o Instituto podem ser vistos por intermédio do site www.derechoeducativoperu.com

 

 

ABRADE e OAB-MA realizaram evento em São Luis

 

Foi realizado no dia 26 de outubro de 2017, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, um evento promovido pela ABRADE, através de sua Seccional daquele Estado,, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas.

A abertura foi feita pelos presidentes da ABRADE, Dr. João Roberto Moreira Alves e pelo da OAB, Dr.Tiago Roberto Diaz. Logo a seguir foi entregue o Premio Destaque em Direito Educacional ao Prof. Raimundo FIgueiredo, ex-Presidente do SIndicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Maranhão.

Na sequencia foram feitos painéis sendo expositores os Drs. Gustavo Monteiro Fagundes, Sandra Pontes, Nelson Joaquim, Julio Cesar, Henrique de Mello Franco e Profª Eliana Bravim.

Houve também a implantação da Seccional do Maranhão, presidida pelo Dr. Claudio Santos.

As informações e algumas apresentações  estão disponíveis pelo link http://www.oabma.org.br/agora/noticia/oabma-realiza-i-congresso-regional-de-direito-educacional-3146

 

 

Inicio das comemorações dos 40 anos do primeiro evento sobre Direito Educacional foi feito em evento em São Paulo

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional realizou, em 19 de outubro de 2017, em parceria com o SEMESP, atividades comemorativas dos 40 anos do primeiro evento sobre Direito Educacional.

Foi um registro público que homenageou o pioneiro desse ramo do saber jurídico, o Prof. Renato Di Dio.

A atividade promovida  em São Paulo e abordou também temas da atualidade no campo das relações juspedagógicas.

Na abertura foi feito um relato do primeiro Seminário e sua importância para o Direito Educacional, através do presidente da ABRADE, João Roberto Moreira Alves. Na sequencia, houve a exposição da Consolidação do Direito Educacional como ramo do Direito, sendo palestrante o  João Gualberto de Carvalho de Menezes. Logo a seguir, abordou-se a  Educação como Política Pública de Assistência Social, sendo expositora Dra. Ângela Vidal da Silva Martins.

No período da tarde, os temas foram Educação como  Direito fundamental, com exposição de Maria Garcia; Uma reflexão sobre Autonomia Universitária sob a ótica da Constituição e sua regulamentação, com  Nina Beatriz Stocco Raniere; O tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na LDB, sendo palestrante o ex-Presidente da ABRADE, José Roberto Covac; Direito Educacional Comparado na América Latina, com conferênca de Luis Lescano e Presidente del Instituto Peruano de Derecho Educativo e Reconhecimento do Direito Educacional por parte da  OAB, com Victor Henrique Granpa

Algumas apresentações poderão ser vistas através do link http://www.abrade.org.br/eventos.htm

 

 

Ampliação do Banco de Especialistas e lançamento do Banco de Docentes de Direito Educacional foram já realizados pela ABRADE

 

Um novo Banco de Especialistas em Direito Educacional, já com a incorporação de novos nomes, acaba de ser lançado pela ABRADE. 

Integram o mesmo cerca de 30 profissionais que atuam em várias Unidades da Federação. O acesso é feito através do link http://www.abrade.org.br/banco.htm

Também será disponibilizado o Banco de Docentes de Direito Educacional contendo indicação de professores que atuam em disciplinas ligadas ao tema.

No mês de outubro estará também sendo criado o Banco de Jurisprudência em Direito Educacional e o Banco de artigos doutrinários em Direito Educacional.

Ambos servirão como referência para os profissionais, estudiosos e pesquisadores que se interessam pelas relações juspedagógicas. Em breve estarão disponíveis no site as normas e informações completas de como podem ser encaminhados os textos.

 

 

Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação passa a ser disponibilizada através do site da ABRADE

 

Uma parceria da Associação Brasileira de Direito Educacional e o Instituto de Pesquisas e Administração da Educação permitirá que a Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação passasse a ser disponibilizada também através do site da ABRADE.

A Cartilha tem por objetivo facilitar a vida de todos, transmitindo, de uma forma clara, os itens já pacificamente aceitos tanto pelo Governo, como pelas escolas e pelos alunos.

É o resultado de pesquisas dos especialistas que, ao longo dos anos, vem selecionando as principais dúvidas do dia-a-dia dos participantes das relações juspedagógicas.

A Cartilha é sempre ampliada pois novas questões vão surgindo no cotidiano da comunidade escolar.

O acesso pode ser feito através do link http://www.ipae.com.br/direitoeduca/cart_direit_educ.htm

 

 

Novo canal de comunicação com a ABRADE

 

A ABRADE já conta com mais um canal de comunicação. Os associados podem se comunicar com a entidade pelo telefone (61) 98315-0381.  

A Secretária Administrativa da entidade é a Professora Rosana dos Santos.