DESTAQUES

 

 

ABRADE participa ativamente de Seminário de Direito Educacional na Italia

 

A ABRADE está participando, nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2018, de um dos mais significativos eventos de Direito Educacional da Europa: o "Seminario di Diritto Educazionale".

Representa a entidade a Presidente da Seccional de Minas Gerais, Dra. Daniela Almeida Tonholli, que será uma das conferencistas.

Referido seminário é promovido pela Universidad de Salento.

Estará presente também o presidente do Instituto Peruano de Derecho Educativo, que é conveniado com a ABRADE por seu presidente, Dr. Luis Lescano Sáens.

Estarão sendo feitas articulações para a internacionalização mais ampla da ABRADE.

São medidas para a ampliação dos horizontes da nossa Associação, buscando beneficiar os associados

 

                                           

 

Congresso de Direito Educacional no Rio de Janeiro debate inclusão social

 

A ABRADE realizou, no dia 14 de setembro de 2018, no Salão Nobre do Instituto dos Advogados Brasileiros, na cidade do Rio de Janeiro, o I Congresso Estadual de Direito Educacional, promovido pela Seccional do Rio de Janeiro.

Participaram dezenas de especialistas de vários Estados brasileiros.

O tema central foi o Direito Educacional e a Inclusão Social.

A coordenação do evento foi do Dr. Nelson Joaquim, presidente da Seccional RJ.

 

  

 

 

Vaga no Conselho Científico é preenchida com jurista e educadora do Tocantins

 

A associada Patrícia Medina, de Tocantins, foi escolhida para preenchimento de vaga existente no Conselho Científico.

Ela substituirá o Dr. Edivaldo Boaventura, recentemente falecido.

A seleção foi proveniente de  decisão  dos Conselhos Diretor e do Conselho Científico

 

 

Página eletrônica da ABRADE tem aumento de 53% de acessos e ultrapassa 120.000 visitas nesses últimos meses

 

O site da Associação Brasileira de Direito Educacional ultrapassou, nesse período de 2017/2018 a marca de 120.000 visitas.

Comparando-se com agosto de 2017 o crescimento foi de 54%.

Em breve a página eletrônica será modernizada tornando-se um Portal do Direito Educacional Brasileiro.

 

 

ABRADE inicia campanha de novos associados

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional está lançando uma campanha de novos associados.

Atualmente a entidade possui vínculo com centenas de profissionais que atuam de forma direta ou indireta com o Direito Educacional, bem como estudiosos desse ramo do saber jurídico.

Para associar-se é necessário preencher o formulário disponível no link http://www.abrade.org.br/associese/

 

 

ABRADE emite nota de pesar pelo descaso do Poder Público com a educação e a cultura

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional, emite a presente nota oficial de pesar pelo incêndio do Museu Nacional.

Por absoluta falta de vontade política do governo o Brasil perde um dos mais importantes marcos da cultura e educação.

A responsabilidade por sua manutenção vinha sendo há muitos anos do Ministério da Educação e a administração direta da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Por omissão, somente agora é divulgado que o orçamento para manutenção do Museu era de apenas R$ 550 mil, mas há três anos a Universidade só repassava 60% desse montante.

Logicamente era uma tragédia anunciada.

Perdeu-se muito mais do que as obras, pesquisas, instalações e a história. Perde-se, a cada dia, o respeito com as entidades e com o próprio País!

Enquanto isso o orçamento da União destinou esse ano R$ 1,7 bilhões para o Fundo Eleitoral e R$ 888 milhões para o fundo partidário distribuir por 35 agremiações.

A ABRADE, ao lado de inúmeras entidades sérias, lamenta o ocorrido e exige que se apurem responsabilidades.

https://www.facebook.com/RioConservador/videos/265915904049616/

 

    

 

 

ABRADE registra com pesar o falecimento do Dr. Edivaldo Boaventura

 

A ABRADE registra com grande pesar o falecimento, aos 84 anos, do Dr Edivaldo Boaventura, um dos associados fundadores da entidade e integrante de seu Conselho Científico, ocorrido no dia 22 de agosto de 2018.O educador e jurista deixa um grande legado em diversas áreas das ciências sociais eis que foi e continuará sendo uma referência no direito educacional brasileiro.

Abaixo o registro da última homenagem que a Associação lhe fez, durante o XII Congresso Brasileiro de Direito Educacional, realizado em Salvador, em abril de 2015, concedendo o Prêmio Destaque em Direito Educacional.

 

     

 

 

Convênio com o Instituto dos Advogados Brasileiros é firmado com o objetivo de integração institucional

 

A ABRADE e o Instituto dos Advogados Brasileiros firmaram convênio de cooperação técnica, tendo como finalidade a integração institucional, com ênfase na realização de atividades culturais e acadêmicas, notadamente a realização de conferências, seminários, debates, estudos e palestras, com ênfase na pesquisa, produção e na divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.

Para o acesso ao convênio clique aqui.

 

      

 

 

Eventos regionais marcarão a presença da ABRADE em diversos Estados

 

Durante o segundo semestre de 2018 estarão sendo realizados alguns eventos promovidos pela ABRADE, através de suas Seccionais.

O primeiro da série será no Rio de Janeiro, em setembro. Estão sendo planejados os de São Paulo e Belo Horizonte para o mês de outubro e Brasília, em novembro.

Há possibilidade de outros ainda nesse ano.

Já se encontra definido que no dia 14 de setembro será promovido no Rio de Janeiro o I Congresso Estadual de Direito Educacional, sob a coordenação do Dr. Nelson Joaquim, Presidente da Seccional-RJ.

O tema será “O Direito Educacional e a Inclusão Social”.

A programação completa está sendo definida e já pode ser acessada pelo link www.abrade.org.br/ICONGRESSORJ.htm

 

 

Mobilização para que o Projeto de Lei que Consolida a Legislação Educacional Brasileira seja aprovado é meta prioritária da ABRADE

 

O Brasil não possui uma Consolidação da Legislação Educacional Brasileira por absoluta falta de vontade política dos parlamentares e governantes.

Segundo um estudo feito pela ABRADE, com apoio do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação, há mais de 100 leis federais vigentes, sendo a mais antiga uma de 1947.

O primeiro Projeto de Lei para a consolidação foi apresentado em 1998 e tomou o número 4.766. Posteriormente houve sua reentrada, tomando o número 678, de 2007.

O rito das consolidações difere dos demais projetos de lei eis que não há modificações nos textos. Existe apenas a reunião em uma lei de tudo o que vigora, com revogação expressa das. normas inseridas . O autor dos projetos é o deputado Bonifácio de Andrada (MG).

A ABRADE aprovou, em seu Congresso, mobilizar esforços para que o PL seja aprovado e para tanto irá fazer mobilização para que isso aconteça e que o Brasil possa ter sua Consolidação.

 

 

ABRADE realiza Congresso Estadual de Direito Educacional no Espírito Santo, cria Seccional e empossa sua diretoria

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional, realizou, através de sua Seccional do Espírito Santo, no dia 25 de junho de 2018, o I Congresso Estadual de Direito Educacional.

O mesmo foi coberto de absoluto sucesso, com a participação de dezenas de especialistas.

No ensejo foi instalada a Seccional capixaba e dado posse à sua primeira diretoria composta pelos Profs. Eliana Bravim, Simone Soares Cardoso de Jesus e Carlos Alessandro Santos Silva

A seção de criação foi presidida pelo Dr Leonardo Ribas, Vice-Presidente da ABRADE

 

 

 

 

Atualização do cadastro de associados da ABRADE deverá ser feita até 30 de setembro

 

Está sendo feito uma atualização do cadastro de associados da ABRADE, tendo em vista que muitos dados estão já desatualizados, dificultando a comunicação.

Os membros da entidade filiados até dezembro de 2017 deverão preencher novamente a ficha que se encontra no link http://abrade.org.br/associado1.htm. No item comentários deverá mencionar “Atualização de cadastro”.

Essas providências deverão ser feitas até o dia 30 de setembro de 2018.

Havendo dúvidas quanto à filiação acesse o link http://abrade.org.br/associados.htm

Serão mantidos no quadro ativo os associados que estiverem em condição regular com a ABRADE, inclusive no tocante ao pagamento da anuidade.

As informações para pagamento podem ser vistas no link http://www.abrade.org.br/associar.htm

 

 

Novos artigos de associados são disponibilizados no site da ABRADE

 

A página eletrônica da ABRADE dispõe de espaço para publicação de artigos de seus associados.

O mais recente é do Dr. Samuel Mendonça (SP) publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.

Acesse-o pelo link http://www.abrade.org.br/artigos.htm

 

 

XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional, realizado em Curitiba, obteve pleno êxito

 

Com a presença de juristas e educadores de todo o Brasil, foi realizado em Curitiba, durante os dias 16 e 17 de abril de 2018, o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional.

A conferência de abertura foi feita pelo Desembargador Sérgio Andrea Ferreira - abertura assista aqui.

 

 

 

Congresso Brasileiro de Direito Educacional terá participantes de todo o Brasil

 

Na medida que vão sendo confirmadas as inscrições para o XIV Congresso Brasileiro de Direito Educacional, que será realizado em Curitiba nos dias 16 e 17 de abril de 2018, observa-se uma significativa representatividade de profissionais ligados ao direito e à educação de vários Estados.

Atualmente a ABRADE possui associados em 25 Estados. Conheça-os por intermédio do link http://abrade.org.br/associados.htm.

O programa (que pode ser acessado através do link http://www.abrade.org.br/XIVCONGRESSO.htm) evidencia temas variados com ênfase em aspectos jurídicos e educacionais.

 

 

ABRADE intensifica a divulgação de artigos de especialistas em Direito Educacional

 

A ABRADE possui um espaço destinado a divulgação de artigos de especialistas que sejam associados à entidade.

Os mesmos podem ser acessados através do link http://www.abrade.org.br/artigos.htm

As mais recentes produções cientificas acolhidas pelo Conselho foram “Problemas do Ensino Confessional no Brasil”, de autoria da Dra. Gisele Leite ( http://www.abrade.org.br/ensino_confessional.pdf )  e “Bibliografia Básica dos cursos de graduação: qual a quantidade de títulos e exemplares?”, cujo autor é o Dr. Murilo Angeli Dias dos Santos ( http://www.abrade.org.br/bibliografiabasica.pdf )

As contribuições devem ser remetidas para o e-mail abrade@abrade.org.br

 

 

ABRADE realiza Seminário sobre Direito Educacional na Bahia

 

A ABRADE realizou no dia 21 de novembro de 2017, em Salvador, o Seminário Brasileiro sobre Direito Educacional no Estado da Bahia.

O evento teve como tema central "Sistematização das ações judiciais na área do Direito Educacional".

Ocorreu na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

A Coordenação foi da Dra. Katia Almeida, Presidente da Seccional.

Existiram quatro painéis: "Sistematização das Ações Judiciais na área do Direito Educacional"; "A relevância do Direito Educacional e suas transformações", "Mudanças que estão sendo direcionadas ao novo Plano Nacional de Educação" e "O Fundeb e as novas propostas em tramitação".

O Seminário foi fruto do trabalho da Seccional da Bahia e encaminhou mecanismos para a integração com a Ordem dos Advogados do Brasil e com os Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino e entidades que congregam profissionais que atuam na educação.

 

 

 

ABRADE e Instituto Peruano de Derecho Educativo firmam marco de colaboração

  

A Associação Brasileira de Direito Educacional e o Instituto Peruano de Derecho Educativo firmaram um marco de colaboração, objetivando intercâmbio de informação, assessoria e experiência, assim como realização de conferências no Brasil e no Peru versando sobre as relações juspedagógicas.

O documento foi assinado em 19 de outubro de 2017, pelo Presidente da ABRADE, João Roberto Moreira Alves e pelo presidente do IPDE, Luis Lescano Sáens.   Participaram do ato a Vice-Presidente da ABRADE, Josiane Siqueira Mendes e o ex-Presidente da ABRADE, José Roberto Covac.

Maiores informações sobre o Instituto podem ser vistos por intermédio do site www.derechoeducativoperu.com

 

 

ABRADE e OAB-MA realizaram evento em São Luis

 

Foi realizado no dia 26 de outubro de 2017, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, um evento promovido pela ABRADE, através de sua Seccional daquele Estado,, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas.

A abertura foi feita pelos presidentes da ABRADE, Dr. João Roberto Moreira Alves e pelo da OAB, Dr.Tiago Roberto Diaz. Logo a seguir foi entregue o Premio Destaque em Direito Educacional ao Prof. Raimundo FIgueiredo, ex-Presidente do SIndicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Maranhão.

Na sequencia foram feitos painéis sendo expositores os Drs. Gustavo Monteiro Fagundes, Sandra Pontes, Nelson Joaquim, Julio Cesar, Henrique de Mello Franco e Profª Eliana Bravim.

Houve também a implantação da Seccional do Maranhão, presidida pelo Dr. Claudio Santos.

As informações e algumas apresentações  estão disponíveis pelo link http://www.oabma.org.br/agora/noticia/oabma-realiza-i-congresso-regional-de-direito-educacional-3146

 

 

Inicio das comemorações dos 40 anos do primeiro evento sobre Direito Educacional foi feito em evento em São Paulo

 

A Associação Brasileira de Direito Educacional realizou, em 19 de outubro de 2017, em parceria com o SEMESP, atividades comemorativas dos 40 anos do primeiro evento sobre Direito Educacional.

Foi um registro público que homenageou o pioneiro desse ramo do saber jurídico, o Prof. Renato Di Dio.

A atividade promovida  em São Paulo e abordou também temas da atualidade no campo das relações juspedagógicas.

Na abertura foi feito um relato do primeiro Seminário e sua importância para o Direito Educacional, através do presidente da ABRADE, João Roberto Moreira Alves. Na sequencia, houve a exposição da Consolidação do Direito Educacional como ramo do Direito, sendo palestrante o  João Gualberto de Carvalho de Menezes. Logo a seguir, abordou-se a  Educação como Política Pública de Assistência Social, sendo expositora Dra. Ângela Vidal da Silva Martins.

No período da tarde, os temas foram Educação como  Direito fundamental, com exposição de Maria Garcia; Uma reflexão sobre Autonomia Universitária sob a ótica da Constituição e sua regulamentação, com  Nina Beatriz Stocco Raniere; O tripé da regulação, avaliação e supervisão no ensino superior previsto na LDB, sendo palestrante o ex-Presidente da ABRADE, José Roberto Covac; Direito Educacional Comparado na América Latina, com conferênca de Luis Lescano e Presidente del Instituto Peruano de Derecho Educativo e Reconhecimento do Direito Educacional por parte da  OAB, com Victor Henrique Granpa

Algumas apresentações poderão ser vistas através do link http://www.abrade.org.br/eventos.htm

 

 

Ampliação do Banco de Especialistas e lançamento do Banco de Docentes de Direito Educacional foram já realizados pela ABRADE

 

Um novo Banco de Especialistas em Direito Educacional, já com a incorporação de novos nomes, acaba de ser lançado pela ABRADE. 

Integram o mesmo cerca de 30 profissionais que atuam em várias Unidades da Federação. O acesso é feito através do link http://www.abrade.org.br/banco.htm

Também será disponibilizado o Banco de Docentes de Direito Educacional contendo indicação de professores que atuam em disciplinas ligadas ao tema.

No mês de outubro estará também sendo criado o Banco de Jurisprudência em Direito Educacional e o Banco de artigos doutrinários em Direito Educacional.

Ambos servirão como referência para os profissionais, estudiosos e pesquisadores que se interessam pelas relações juspedagógicas. Em breve estarão disponíveis no site as normas e informações completas de como podem ser encaminhados os textos.

 

 

Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação passa a ser disponibilizada através do site da ABRADE

 

Uma parceria da Associação Brasileira de Direito Educacional e o Instituto de Pesquisas e Administração da Educação permitirá que a Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação passasse a ser disponibilizada também através do site da ABRADE.

A Cartilha tem por objetivo facilitar a vida de todos, transmitindo, de uma forma clara, os itens já pacificamente aceitos tanto pelo Governo, como pelas escolas e pelos alunos.

É o resultado de pesquisas dos especialistas que, ao longo dos anos, vem selecionando as principais dúvidas do dia-a-dia dos participantes das relações juspedagógicas.

A Cartilha é sempre ampliada pois novas questões vão surgindo no cotidiano da comunidade escolar.

O acesso pode ser feito através do link http://www.ipae.com.br/direitoeduca/cart_direit_educ.htm